Academia Advocacia Constitucional Imprensa Internacional Judiciário Ministério Público Selfies de Paris e ensino jurídico atual são sintoma do triunfo dos néscios A chegada de um ano novo geralmente vem acompanhada de antigas tradições, como os abraços coletivos na “hora da virada”,...
Academia Constitucional Criminal Judiciário RE 1.235.340/SC e a necessidade de se levar os direitos à sério A presunção de inocência parece estar permanentemente no centro do debate daqueles que parecem sempre buscar pelo retrocesso no processo...
Academia Política Autonomia do Direito: um antídoto contra a barbárie Recentemente o professor Lenio Streck nos brindou com duas importantes reflexões[2] sobre a tentativa do uso de uma roupagem jurídica...
Academia Constitucional Judiciário Leis Reflexão a respeito do constitucionalismo de ocasião Na última semana pudemos experimentar a tentativa de sequestro da democracia pela tentativa espúria alterar o sentido da Constituição. Nos...
Academia Judiciário Leis O que é ser inocente? — reflexões sobre a presunção de inocência Tema recorrente ao longo dos últimos anos no Direito brasileiro, a presunção de inocência parece ter voltado ao centro do...
Academia A razão neoliberal e a crise do ensino jurídico no Brasil Em 2009, logo após a eclosão da crise financeira global, Pierre Dardot e Christian Laval publicaram "A nova razão do...
Advocacia criminal: o ato (anti)heróico do Direito Tocado pelo excelente texto1 escrito pelos Professores Luã Jung e Luisa Bernsts, bem como pelas grandes reflexões trazidas no âmbito...
Criminal A institucionalização do espetáculo a partir do caso Kiss A política do panem et circenses, desenvolvida na Roma antiga, é, em síntese, uma espécie de cortina de fumaça, com...
Contra o senso comum teórico, um estímulo ao pensamento crítico A tarefa do mestre (assim como a do mediador) é de provocar, estimular, para ajudar a chegar ao lugar onde...
O lugar da presunção de inocência: uma questão de princípio A presente coluna busca analisar o papel da presunção inocência no processo penal brasileiro. No centro do debate político-jurídico dos...
Lawfare: Quando a lei (ou seu uso estratégico) aniquila o Direito O presente texto tem como objetivo analisar o instituto do lawfare ante o complexo fenômeno que é o Direito. Para...
Constitucional Se vocês defendem princípios, como conseguem defender máquinas? O debate jurídico tem sido enfeitiçado nos últimos anos com o novo canto da sereia: o uso de algoritmos para...
