Constitucional O constitucionalismo no túnel do tempo, Thomas Jefferson e Donald Trump Países são lembrados pelos seus símbolos naturais, arquitetônicos, culturais e por suas personalidades mais marcantes. As touradas de Madri, os...
Eleitoral Internacional O processo eleitoral nos Estados Unidos e a República Velha O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como...
Internacional Dilema do confisco humanitário de recursos financeiros de Estado soberano Os ministros de Finanças do G7 — grupo das maiores economias do mundo, entre os países democráticos — concluíram uma...
Política Professor, juiz, deputado, governador, senador, ministro da Justiça e do STF Atribui-se a Otávio Mangabeira, governador da Bahia de 1947 a 1951 a frase: “pense num absurdo, na Bahia tem precedente”....
Academia Internacional Judiciário Política A Suprema Corte dos Estados Unidos na sabatina do ministro Flávio Dino O monumento constitucional norte-americano A contribuição estadunidense mais importante ao mundo é o Documento constitucional de 1787. Supera, em muito,...
Academia Constitucional Internacional Política João Carlos Souto: Neville Chamberlain e o STF A Europa da década de 1930 assistiu, num misto de perplexidade e inércia, a construção, pela Alemanha, de uma estrutura...
Academia João Carlos Souto: Três distintas senhoras Três distintas senhoras: Dona Canô Veloso, a Constituição dos Estados Unidos e Ruth Bader Ginsburg, 16, 17 e 18 de...
Internacional Recuperação Judicial Tecnologia João Carlos Souto: A “vitória” das big techs e o “bom direito” A Corte de Justiça de maior prestígio do mundo, a Suprema Corte dos Estados Unidos, tem um histórico de decisões...
Constitucional João Carlos Souto: Perdão presidencial nos EUA Quando decidiram romper os laços com a Coroa Britânica os revolucionários das então Treze Colônias inglesas na América, debateram, discordaram...
Souto: O isolacionismo de 1930 e a queda de Cabul em 2021 Em 1934, foi publicado nos Estados Unidos o livro "Merchants of Death" (Mercadores da Morte), escrito a quatro mãos por dois...
Advocacia Internacional Política João Carlos Souto: Defesa da democracia é um compromisso de todos nós De longa data a Ordem dos Advogados do Brasil tem assumido posições que transcendem a mera representação e defesa dos...
Advocacia Judiciário Advogados público e privado têm direito a honorários sucumbenciais A construção da Democracia brasileira — sobretudo em sua fase mais recente — é obra conjunta de cidadãos anônimos, de...
O eminente ministro Sidney Sanches, em palestra proferida na Universidade de Uberaba, teve a felicidade de observar que o Brasil...
controle da constituciona CONTROLE DIFUSO E STARE DECISIS. JOÃO CARLOS SOUTO, Procurador da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional e autor do livro...
