João Gaspar Rodrigues

Criminal Ministério Público Polícia

O custo da omissão: como a falta de políticas de prevenção aumenta a criminalidade

Há, no Brasil, políticas públicas de prevenção criminal? Se por política pública entende-se uma ação deliberada do Estado, que de...

Ministério Público

A cultura do hipercontrole e seus efeitos danosos sobre a independência do Ministério Público

Os membros do Ministério Público são continuamente monitorados, controlados, vigiados, policiados e fiscalizados. Há controle para todo gosto: disciplinar interno...

Judiciário Ministério Público

O ‘superlegislador’ e o ‘superexecutivo’: os poderes inéditos do ativismo judicial

Superestimação do Direito e do judicialismo Zeenat Mansoor Quando o sistema judiciário era apenas um apêndice da estrutura estatal repressiva...

Ambiental

Democracia verde: o futuro político e ecológico do planeta

O poder de manipular o mundo e de remodelar o planeta inteiro, sem a correspondente compreensão da complexidade da ecologia...

Ambiental

Isolamento geográfico como modalidade de preservação ambiental da Amazônia

Muitos ambientalistas alimentam a visão idílica de que a preservação da Amazônia pressupõe, inevitavelmente, um isolamento geográfico, social e cultural....

Ministério Público

O real papel do Ministério Público em uma sociedade democrática

Em momentos históricos em que a democracia é profundamente desafiada (e testada), como o foi pelos movimentos totalitários de meados...

Rodrigues: Justiça penal da humilhação: o emprego de algemas

As algemas, historicamente, são símbolo de castigo e de humilhação dos infratores da lei. Foram criadas e empregadas, primariamente, com...

istrativo Ministério Público

Ministério Público precisa de novos parâmetros e paradigmas em sua atuação

Nem todos os órgãos democráticos existentes em determinada ocasião são essenciais para a consecução dos objetivos democráticos. Não somente isto...