Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Trabalhista O ano em que advogados trabalhistas ficaram em dúvida Este texto sobre Direito do Trabalho faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais...
Trabalhista Greve também é uma forma de pressão social As greves sempre provocam certa comoção social na medida em que fazem emergir ao nível do olhar do observador comum,...
Leis Trabalhista Estado ajuda na flexibilização do Direito Trabalhista Em uma daquelas suas famosas frases de efeito, em que descortinava os tortuosos caminhos do capitalismo, Marx nos dizia que,...
Trabalhista A jurisprudência do TST e a morte nos canaviais A assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho está sempre a presentear-nos com “manchetes jurisprudenciais” anunciando o conteúdo de...
Sem categoria Emenda 3 é conversa fiada vestida de paramentos de jurídicos Depois de anos em que a grande imprensa tocava as trombetas todos os dias clamando pela reforma trabalhista, o alarido...
Empresarial Judiciário Leis Política Trabalhista Legislador andou de lado no campo trabalhista Este texto sobre Direito do Trabalho faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os...
Advocacia Judiciário Trabalhista Advogado perde ganha-pão quando negociador entra em jogo A celebração do chamado Dia Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho, justamente depois da momentosa decisão da SDI do...
Advocacia Eleitoral Propaganda da chapa da situação manipula informações A vitória eleitoral da chapa Nova OAB-SP, nas últimas eleições, fez com que este apelido viesse a ser incorporado nos...
Trabalhista Afinal de contas, o que é uma relação de trabalho? A norma jurídica é um ato de vontade política que pretende ordenar a realidade em conformidade com a decisão tomada...
Leis Trabalhista MPs do trabalho são marco no rol de normas inócuas As medidas provisórias editadas em 8 de maio de 2006 devem entrar para os anais do Direito do Trabalho como...
Trabalhista Primeiro de maio: um dia de festa e comemoração? O império americano deu seus primeiros os em direção à grandeza utilizando um imenso exército de milhões de imigrantes que...
Internacional Trabalhista Brasileiros deveriam lutar contra demissão imotivada Os acontecimentos recentes que vêm tumultuando o território político na França retratam uma batalha que se contrapõe à grande vitória...
Ambiental Leis Prioridade do uso de espécies nativas virou letra morta A prioridade do uso de espécies nativas nas florestas plantadas tornou-se letra morta na prática, na medida em que a...
Financeiro Trabalhista Depósitos judiciais são minas de ouro dos bancos Há uns 13 anos, aproximadamente, que a insistência na política econômica no receituário neoliberal vem mantendo a taxa de juros...
Criminal Aspectos técnicos sobre o julgamento que absolveu Ubiratan Há muitos anos que a sociedade civil acompanha, com apreensão, a lenta caminhada do Judiciário para definir se houve crime...
Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Trabalho teve muitos imes e poucas conquistas O ano legislativo de 2005 começou de forma estrepitosa com o início da vigência do primeiro pacote da reforma do...
Trabalhista Pesquisas já alertavam situação de risco na França A tecnologia científica aplicada à atividade produtiva é uma das principais fórmulas do sucesso do sistema capitalista, destruindo continuamente mais...
Criminal Previdência Trabalhista Juiz manda prender patrão que não registrou empregado A História do Brasil não traz registro de que algum advogado tenha assumido o comando do Exército Nacional mas, por...
Advocacia Judiciário Política OAB deve dar o exemplo com a reforma das suas eleições No calor da incandescente crise política que vem galvanizando o país nos últimos meses, vai se avolumando o clamor geral...
Internacional Trabalhista Uso de lei norte-americana favorece negociação coletiva Chega a ser paradoxal que se possa cogitar de que uma lei promulgada nos EUA venha a ter efeitos em...
Judiciário Trabalhista Enunciados de jurisprudência viram súmulas no TST Há algumas dezenas de anos que o TST vinha operando com uma sistemática de uniformização de jurisprudência bastante peculiar. Ao...
Advocacia Judiciário Trabalhista Distribuição desigual de processos atrasa a Justiça Depois que o Supremo Tribunal Federal trouxe a público um relatório profundo sobre a situação do Judiciário, a imprensa vem...
Leis Trabalhista Reforma sindical prejudicará a negociação coletiva Para o cidadão comum, o Direito do Trabalho é aquele pacote de direitos mínimos que a ordem jurídica assegura aos...
Judiciário Trabalhista Ampliar competência da Justiça do Trabalho é arriscado A Constituição Federal de 1988 balizou a competência da Justiça do Trabalho no “caput” de seu artigo 114, com a...
Trabalhista Não existem critérios seguros sobre riscos do amianto Desde os tempos da Antiguidade que o amianto atrai as atenções em razão de sua aptidão para a resistência aos...
Advocacia Trabalhista Absurdos definem a jornada de trabalho do advogado O Direito estabelece regramentos para delimitar a jornada de trabalho máxima que pode ser contratada com o empregado em troca...
Judiciário Trabalhista Pacto do Judiciário não apresenta nenhuma inovação na área trabalhista Em solenidade promovida em 15 de dezembro de 2004, foi anunciado o chamado “Pacto por um Judiciário mais rápido e...
Trabalhista Novas competências instituídas por reforma são desastrosas A Reforma do Poder Judiciário foi aprovada e promulgada. Com a alteração do artigo 114 da CF/88, a competência da...
Leis Trabalhista Direito de greve de servidores deve ser regulamentado Embalada nos tempestuosos eventos da paralisação cometida pelos servidores do judiciário paulista, vem enfunando suas velas a pressão pela regulamentação...
Judiciário Trabalhista “Mais confisco salarial vem aí pela frente com reforma.” O jornal Folha de São Paulo, edição de 30 de janeiro de 2004, trouxe reportagem anunciando ter conseguido “consenso” em...
