Leis Direitos se negociam: a consensualidade no controle abstrato de normas A leitora e o leitor talvez se lembrem de uma época na qual se falar em arbitragem no poder público,...
Constitucional Nos 35 anos da CF, precisamos falar sobre as competências estaduais Uma deputada estadual, recém-eleita, consulta sua assessoria jurídica para saber sobre quais assuntos poderá legislar ao longo dos próximos quatro...
Academia Leis Política Olhar mais atento sobre como são produzidas as leis Tem crescido, nas últimas décadas, o interesse acadêmico e profissional pelas técnicas empregadas na elaboração de leis e atos normativos...
Constitucional Judiciário Leis Os riscos da panconstitucionalização "Nem toda questão política é uma questão jurídica, e nem toda questão jurídica é uma questão constitucional" (Vital Moreira, em...
O desastre dos ‘pareceres de Plenário’: comissões são fundamentais Imagine-se que um tribunal processe e julgue uma ação penal, mas resolva dispensar a instrução probatória: é uma fase muito...
