Empresarial Investidores lesados pelas Americanas podem buscar reparação de auditores independentes Em recente e inovadora decisão, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por...
Civil Leis Aplicação intertemporal da Lei 14.879, que trata de eleição de foro Em sua redação original, prestigiando a autonomia de vontade das partes, o Código de Processo Civil permite que elas convencionem...
Arbitragem Leis Societário Simões Barbosa: Arbitragem na minirreforma da Lei das SAs A arbitragem societária, especialmente aquela que tem por origem uma cláusula compromissória estatutária, enfrenta dificuldades que não são triviais. O...
Empresarial Financeiro Societário Simões Barbosa: Lei das SAs e do mercado de valores mobiliários Uma das questões mais importantes da disciplina legal das companhias, cuja solução prevista na atual versão da Lei das SAs é...