Trabalhista Pejotização não é fraude; é o século 21 batendo à porta Decisões recentes do STF sobre pejotização recolocaram esse modelo de contratação no centro do debate jurídico nacional. O ministro Gilmar...
Empresarial Trabalhista Não deixe sua empresa adoecer com a NR-1: conheça as medidas judiciais de proteção A célebre afirmação de Montesquieu de que “leis inúteis enfraquecem as necessárias” nunca foi tão atual quanto diante das recentes...
Trabalhista Da proteção ao abuso: como a JT reabriu as portas para ações oportunistas A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que considera suficiente a mera declaração de hipossuficiência para a concessão da...
Trabalhista Impactos da Lei 14.905/2024 na correção de débitos trabalhistas A recente Lei nº 14.905/2024 trouxe mudanças significativas na correção monetária e nos juros aplicáveis aos débitos civis, o que...
Trabalhista Impacto do Decreto nº 12.174 nas empresas: alinhamento com OIT e ONU O Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, estabelece diretrizes claras para garantir o cumprimento de direitos trabalhistas...
Trabalhista Decisão do STF sobre pejotização no setor educacional: impactos e boas práticas A recente decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, no âmbito da Reclamação 70.287 da Paraíba, levanta questões cruciais para o...
Trabalhista Limitação do número de dirigentes sindicais com estabilidade provisória Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrentou uma questão de grande relevância para as relações sindicais e laborais no Brasil...
Trabalhista Nota do MPT sobre contribuição assistencial cria cenário de insegurança A Nota Técnica Conalis nº 09 de 2024, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), adota uma posição clara de...
Trabalhista O recreio do professor não é tempo à disposição do empregador A recente controvérsia acerca da natureza jurídica do recreio dos professores, especialmente no que tange à sua classificação como tempo...
Trabalhista A prevalência das normas coletivas em pagamentos de PLR: Tema 1046 do STF e artigo 611-A da CLT O STF, ao deliberar sobre o Tema 1046, estabeleceu que as cláusulas definidas em convenções ou acordos coletivos que restringem...
Trabalhista Legitimidade da pejotização no âmbito docente sob a égide da ADC 66 No tecido contemporâneo das relações laborais, a figura da pejotização ascende como uma modalidade de flexibilização contratual de notável relevância,...
Financeiro Tecnologia Silva e Matsumoto: Remuneração por criptomoedas Em uma realidade totalmente globalizada e com tendências cada vez mais digitais, o mundo cibernético faz parte da vida da...
Internacional Judiciário Política Trabalhista Jorge Matsumoto: O julgamento da Convenção 158 da OIT O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a finalizar o julgamento de uma crucial ação que, a depender de seu...
Trabalhista Opinião: Os primeiros cinco anos da reforma trabalhista A Lei 13.467/2017, vigente desde 10/11/2017, conhecida como reforma trabalhista, completa cinco anos de existência. Cercada de muitas mudanças positivas e...
Trabalhista Matsumoto e Fontenelle: Estágio como instrumento de inclusão No último dia 3 de novembro foi proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública nº 0000790-37.2020.5.10.0015, ajuizada pelo defensor...
Jorge Matsumoto: Afastando falácias sobre o PAT Em um cenário onde todos os brasileiros anseiam mais do que nunca a pronta recuperação da nossa economia, a reforma...
Leis Trabalhista Opinião: Empregado também tem culpa nos casos de pejotização Um dos temas de maior relevância no âmbito do Direito do Trabalho brasileiro na atualidade é o fenômeno da pejotização,...
Leis Trabalhista Opinião: O futuro do sindicalismo após a reforma trabalhista Muito se tem discutido ultimamente, no pós-reforma trabalhista, qual vai ser o futuro dos sindicatos no Brasil. A extinção da...
Leis Trabalhista Opinião: Cenário atual inspira cuidados sobre contribuição sindical Antes da vigência da Lei 13.467/2017, apelidada de reforma trabalhista, o recolhimento da contribuição sindical era compulsório tanto para empregados...
Empresarial Responsabilidade Civil Regras da “lista suja” do trabalho escravo necessitam de uma faxina Desde o ano de 2003 o Ministério do Trabalho e Emprego vem divulgando lista com nomes de empregadores que foram...
Trabalhista Convenção 158 da OIT pode engessar mercado de trabalho Dentre as prerrogativas compreendidas atualmente no poder diretivo da empresa, encontra-se a possibilidade de o empregador rescindir de forma unilateral...
Trabalhista Novo adicional de periculosidade na CLT trará período de turbulência Em 10 de dezembro de 2012 foi publicada, pelo Diário Oficial da União, a Lei 12.740/12 que alterou o artigo...
