Advocacia Criminal Ordenamento brasileiro não proíbe acusados de conversar Não é a primeira vez que medidas cautelares são impostas a acusados, proibindo-os de se comunicarem entre si, para que...
Judiciário Política País vive período de estabilidade e “crise” entre Senado e STF não se sustenta Em 5 de maio de 2016, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afastou o então presidente da Câmara...
Criminal Abissamra e Silva: Semiaberto domiciliar como alternativa Quando o semiaberto — que preferimos chamar de semifechado — vem subsequentemente ao regime fechado, ou seja, em situação de...
Constitucional Criminal Abissamra Filho: Prescrição da pretensão executória O termo inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória do Estado — se a partir do trânsito em julgado...
Abissamra: A decisão do ministro e o falso dilema O debate acerca de decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio — decisão questionavelmente "cassada" pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal...
Abissamra Filho: O Estado democrático, social e liberal de Direito No dia 14 de abril, quando estávamos entrando no período de maior isolamento, a maior preocupação era com as pessoas...
Abissamra Filho e Rezende: Videoconferência no tribunal do júri Está em discussão no CNJ a proposta do conselheiro Mario Guerreiro autorizando o uso de videoconferência em sessões de julgamento...
Abissamra Filho: Instituições dão cotidianos sinais de vigor O presidente da República sai às ruas, desafiando o isolamento social; volta atrás; torna a sair às ruas e volta...
Abissamra Filho: A Constituição de 1988 ilumina nosso futuro Este é um momento que certamente vai nos modelar de forma irreversível. É daqueles períodos, daqueles marcos históricos, que fixam...
Empresarial Financeiro Leis José Abissamra: decisão de Toffoli devolve segurança jurídica A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendendo “o processamento de todos os inquéritos e procedimentos de...
Judiciário Leis José Abissamra: Quando estiver pronto, sr. ministro, pode se desculpar “‘Tentativa criminosa de invalidar investigações’, diz Moro sobre mensagens.”[1] O atual ministro da Justiça tem adotado esse discurso, como se não...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público José Abissamra: Por que querem o plea bargain ou o acordo penal? Porque não querem dar satisfações à sociedade. Não querem responder pelos seus atos. Querem praticar ilegalidades sem a responsabilidade posterior....
Criminal Leis José Abissamra: Obscuridade e obscurantismo do projeto “anticrime” O ministro da Justiça enviou à Folha de S.Paulo artigo (O projeto de lei anticrime) publicado no domingo, dia 17...
Criminal Abissamra Filho: Resistência à audiência de custódia causa espanto A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), ratificada pelo Brasil há quase 25 anos,...
