Financeiro TR como índice de correção monetária de depósitos referentes a medidas assecuratórias No livro O Processo, o genial autor tcheco Franz Kafka narra a história de Josef K., um homem pacato que,...
Criminal Política O recurso da PGR e as memórias da operação ‘lava jato’ “Nosotros estamos hechos, en buena parte, de nuestra memoria. Esa memoria está hecha, en buena parte, de olvido.” Jorge Luis...
Criminal Judiciário Cal Garcia Filho: Delação premiada viola direitos fundamentais A delação premiada é um dos instrumentos mais utilizados, atualmente, no domínio do Direito Penal. Especialmente no âmbito das varas...
Criminal Constituição estabelece competência territorial no crime de lavagem ados 16 anos desde a edição da Lei 9.613/98, é inegável a constatação de um significativo avanço nas discussões da...
Financeiro Tributário Acórdão do STF sobre quebra de sigilo pelo fisco deve ser seguido à risca Após cinco meses do julgamento ocorrido nas últimas sessões de 2011, foi publicado o acórdão do Recurso Extraordinário 389.808, relatado...
Criminal Judiciário Decisões de juízes imparciais são mais difíceis de ser revogadas O direito a ser julgado por um juiz imparcial é desdobramento natural do devido processo legal e constitui uma das...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil STJ reconhece ausência de tipicidade do denominado estelionato judiciário Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de Habeas Corpus reconhecendo a ausência de tipicidade do assim...
