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Opinião: Empresas em dificuldade — Covid-19 e Cade A inevitável crise econômica mundial decorrente da pandemia da Covid-19 resultará em inúmeros desafios para que as empresas não fechem...
Financeiro José Del Chiaro: Uma contribuição à consulta do BC sobre ATMs O surgimento de fintechs fomenta diversos debates envolvendo concorrência e regulação em atividades relacionadas ao sistema financeiro. No contexto dessas...
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Judiciário Direito premial e preservação das empresas Em artigo publicado nesta coluna, Gustavo Justino de Oliveira aponta como um dos desafios “pós-leniência” a superação dos riscos políticos,...
Comercial Empresarial Leis Opinião: 2018 foi desafiador para o Direito da Concorrência O ano de 2018 foi um ano desafiador para o Cade. A autoridade antitruste lidou com questões tão diversas quanto...
istrativo Judiciário Leis Política José Del Chiaro: O Poder Executivo perdeu o controle O Brasil chegou em um momento em que o Poder Executivo perdeu o controle. Perdeu o controle das contas públicas....
Comercial Empresarial Leis Política Del Chiaro: Governo sabe que tabelamento do frete é inconstitucional O tabelamento do preço do frete trouxe problemas jurídicos para o Palácio do Planalto. Mas pelo menos desde 2015 o...
istrativo Empresarial Política Tribunal do Cade avoca processo não conhecido pela Superintendência O que se propõe neste artigo é indagar quanto à possibilidade legal de avocação pelo Tribunal do Cade de Ato...
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Comercial Empresarial Retrospectiva 2016: Cade avançou na política de defesa concorrencial Introdução O Cade não ou imune ao cenário político nacional. O órgão aguarda, desde a saída de seu ex-presidente, em maio, a...
istrativo Empresarial Retrospectiva 2015: Ano teve importantes resultados para o Cade Dois mil e quinze foi um ano marcado não apenas pela complexidade dos desafios futuros, mas também pela necessidade de...
istrativo Empresarial Retrospectiva 2014: Com respostas rápidas, Cade consolidou sistema Spacca2014 foi um ano desafiador para o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade). Ao mesmo tempo em que caminhou para...
istrativo Consumidor Judiciário Judiciário vive desafio sobre descredenciamento de planos de saúde No último mês de junho, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro viu-se obrigada a...
Empresarial Retrospectiva 2011: Os avanços da defesa da concorrência em 2011 spacaConJurO ano de 2011 foi um ano de atenção para a políticade Defesa da Concorrência noBrasil. Isso porque, de um...
Advocacia Empresarial Leis RETROSPECTIVA 2010: Ápice e óbice na política de defesa da concorrência Este texto sobre a Defesa da Concorrência faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas...
