Civil Processo É constitucional pagar custas antes de receber? Uma nova controvérsia jurídica se instalou no estado de São Paulo, desafiando princípios fundamentais do direito e preocupando advogados e...
Leis Tributário Opinião: O Rerct e a impossibilidade de inversão do ônus da prova O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), instituído inicialmente pela Lei 13.254/2016, teve como objetivo permitir a declaração...
Advocacia Leis José Horácio: O futuro da Carteira de Previdência dos Advogados O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele pode nos dar é sempre...
Empresarial Judiciário Opinião: Varas empresariais do TJ-SP são avanço para o Brasil *Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (13/2) do jornal O Estado de S. Paulo com o título "Varas empresariais,...
Advocacia José Horácio: 11 de Agosto e a importância das carreiras jurídicas Estamos diante de um triste episódio da história do Brasil, resultado da corrupção e da impunidade que se instalaram na...
Judiciário Política José Horácio: O momento é de coragem, sem golpe e sem corrupção A história de nosso país é repleta de caminhos tortuosos com acentuada simbologia, como o fato de termos sido o...
Advocacia José Horácio: Compromisso do advogado é respeitar a lei No palácio do Rio de Janeiro, aos 11 dias do mês de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I criou...
Advocacia Exame da OAB é fundamental para habilitação adequada da advocacia No dia 6 de julho, o atual presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em notícia...
