Tributário Inconstitucionalidade da MP que isenta medalhista de imposto de renda De parabéns os atletas olímpicos brasileiros que conquistam sucessivas marcas campeãs nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Antes deles muitos...
José Domingues: Orçamento de guerra e outras vicissitudes Uma emenda constitucional contra o novo coronavírus. E agora? O fenômeno da constitucionalização do Direito Financeiro e Tributário é um...
Domingues: Direito Financeiro e Direito Tributário no pós-Covid-19 O Direito Financeiro é o ramo jurídico dedicado ao regramento da atividade financeira do Estado (arrecadação, gestão e dispêndio do...
Tributário Domingues: É preciso tributar respeitando a capacidade contributiva A crise fiscal que o país atravessa força a busca de saídas em direção à saúde financeira do setor público...
istrativo Leis José Domingues: Pedalada fiscal é crime de responsabilidade Com o processo de impeachment da presidente da República em andamento no Congresso Nacional, releva esclarecer a legitimidade da acusação...
Tributário José Domingues: Energia solar, veículos elétricos e impostos A crise hídrica aguçou o sentimento de defesa da vida dos brasileiros pela mobilização da economia, direcionando-a a promover o...
istrativo Advocacia Judiciário Política Tributário José Domingues: Governo precisa reformular finanças públicas As últimas versões das medidas fiscais governamentais pecam fundamentalmente por centrarem-se no aumento da carga tributária. Ademais, permanece o descontrole...
Financeiro José Domingues:Ajuste parece desajustado à ordem jurídica Retomando temática abordada recentemente, cabe registrar que no dia 30 de julho foi editado o Decreto 8.496, que detalhou contingenciamento...
Tributário José Domingues: Ajuste fiscal consagra violações a ordem jurídica O ajuste fiscal em andamento consagra graves violações à ordem jurídica nacional, que não são de hoje, é verdade, mas...
Financeiro Leis Política Tributário José Domingues: Ajuste fiscal deve se adequar à Constituição O petrolão chamou a atenção. Desmandos gerenciais; superfaturamentos propineiros; corrupção contumaz; aparelhamento político da Petrobras. Prejuízo avaliado e contabilizado. Dezenas...
Financeiro Leis Política José Domingues: Pelo controle judicial do orçamento impositivo Aprovada[1] neste início de mês e já aguardando promulgação, a Emenda Constitucional do chamado orçamento impositivo é casuísmo extremo. Superada...
