Concorrencial Por que o Cade investiga a Apple e o que isso nos diz sobre o futuro da regulação? A Superintendência-Geral do Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, em novembro de 2024, processo istrativo [1] para apurar possíveis...
Opinião: TCU tenta aplicar ‘drible’ no Tema 899 do STF A discussão acerca da (im)prescritibilidade das decisões dos Tribunais de Contas ganhou novo recorte com o julgamento do Recurso Extraordinário...
Cristóvam e Moraes: A questão das empresas em recuperação judicial A questão da pandemia de coronavírus (Covid-19) tem desencadeado uma escalada de efeitos no âmbito local, regional, nacional e mesmo...
Advocacia Tecnologia José Cristóvam: Só empresas se beneficiam de cursos EAD em Direito Nas últimas semanas um velho tema voltou à pauta do Ministério da Educação (MEC), que teria dado os primeiros os...
Empresarial Opinião: o que muda com a regra do silêncio positivo? Publicada no último dia 20, a Lei nº 13.874/2019 traz uma série de mudanças e inovações na ordem jurídica nacional,...