Tributário 2024, um ano que não acabou para o Fisco e o contribuinte Spacca O ano de 2024, como se sabe, foi marcado por grandes novidades na relação entre o Fisco e o...
Opinião: IGP-M x IPCA: o que há por trás dos contratos de locação? O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é o índice mais utilizado para indicar o reajuste de valores de...
Scartezini e Barbosa: Considerações sobre Tema 970 do STJ Durante anos, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a cláusula penal moratória tratava de pacto secundário ório ível de...
Júlia Scartezini: Sobre a lei do Programa Casa Verde e Amarela Na última quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.118/2021, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela (PCVA),...
Opinião: Alienação fiduciária compartilhada A Medida Provisória (MP) 992, de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho deste ano....
Malta e Scartezini: A usucapião extrajudicial de bens imóveis A usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora...
Opinião: Os planos de saúde e a jurisprudência do STJ Os direitos correlatos à saúde repercutem em diversas vertentes da vida civil e foram enaltecidos pela Constituição Federal de 1988...
Malta e Scartezini: A fiança como garantia fidejussória Ao celebrar um negócio jurídico, as partes comumente preveem garantias no instrumento particular, objetivando maximizar a segurança de que a...
Malta e Scartezini: Juridicidade em tempos pandêmicos O princípio da legalidade, consagrado pela Constituição Federal de 1988, há muito tempo norteia as decisões tomadas pela istração pública. Isso...
Malta e Scartezini: Poder público e serviços privados Na atual conjuntura nacional, os tribunais têm sido cada vez mais demandados para solucionar litígios. Consequentemente, o Poder Judiciário tem...
