Constitucional Criminal Judiciário Leis Tavares e Boiteaux: A coragem para descriminalizar o aborto "… O que a vida quer da gente é coragem." Guimarães Rosa Finalmente, depois de seis anos de tramitação, a...
Criminal Leis Tavares e Matos: Garantia ou só recomendação no reconhecimento No dia 26 de junho deste ano, ao negar provimento ao Habeas Corpus nº 227.629/SP, a 1ª Turma do STF...
Eleitoral Política Kátia Rubinstein Tavares: Os desafios da mulher na política No último dia 24 de fevereiro comemorou-se 91 anos da conquista do voto feminino e do Código Eleitoral. A data nos...
Criminal Judiciário Kátia Tavares: Mudanças de paradigmas no processo penal O ano de 2022 foi marcado por vários acontecimentos históricos. Apesar da crise econômica e política que afetou todos os...
Kátia Tavares: A mercantilização da Justiça Criminal O neoliberalismo não é somente uma ideologia hegemônica voltada à política de mercado que privilegia o processo de privatizações, afastando...
Criminal Judiciário CNJ não pode impor julgamento virtual contra juízes na imprensa “Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu...