istrativo Leandro Correa: Preços gerenciados por municípios na LLC A ata de registro de preços é um procedimento surgido da prática licitatória em razão das dificuldades em se licitar...
Oliveira: Dispensas de licitação em razão do valor na nova lei Foi com a expectativa de uma significativa mudança paradigmática que se esperou pelo novo marco legal das licitações e contratações...
Criminal O Direito Penal não é e nem pode ser o guardião da moral perdida Já se am quase 25 anos da inauguração do estado (social) democrático de direito brasileiro, e o processo de constitucionalização...
Advocacia Judiciário Relativização dos princípios redireciona a alto grau de discricionariedade Faça-se a luz! E a luz foi feita. E como era boa foi separada das trevas… E das trevas do...
Judiciário Leandro de Oliveira: O Judicial Review permite um diálogo entre poderes Há atualmente uma grande discussão que ocorre não só nos meios acadêmicos, mas também na grande mídia acerca da “judicialização...
