Advocacia Por que advogado público precisa de inscrição na OAB Está em julgamento no STF (Recurso Extraordinário 609.517) a obrigatoriedade de os advogados públicos serem inscritos na OAB. Pareceria um...
Processo Tecnologia O robô, a invenção de precedentes e o viés de perspectiva Robôs que inventam até artigo de código; jurisprudência “criada” ou “adaptada”; sentença prolatada por IA: são os novos tempos. É...
Academia Por que o simples e os resumos apaixonam tanto a comunidade jurídica? 1. O fenômeno ‘brain rot‘ e sua chegada ao direito Por vezes, uma coisa ruim, péssima mesmo, é reciclada (como...
Concursos João foi deixado em coma por Maria (bêbada) e não pode processá-la Parece bizarro, mas se depender do direito brasileiro e dos concursos públicos, basta você beber, atropelar alguém, deixá-lo em coma...
Advocacia Tecnologia Como uma startup faz intensa advocacia por meio de robôs em Pindorama 1. Sobre a notícia de que está surgindo ‘IA-Advocacia’, resta a pergunta: o robô fará exame da Ordem? Leio nas...
Academia Dialogando com Herman Benjamin e Joaquim Falcão sobre o STJ Abstract: Joaquim Falcão escreveu artigo dizendo que o presidente do STJ, Herman Benjamin, tem razão quando diz que o legislador...
Academia CNJ Tecnologia Garantismo, IA e protocolos do CNJ: os algoritmos brigarão entre si? Abstract: “Um algoritmo olha/para o abismo/e o nada que vê/não permite compreender/a natureza humana”. Jorge Gomes Miranda Textos instigantes que...
Política Óbvio desvelado (mais um): Brasil presidencialista e emendas impositivas Há um acalorado debate jurídico — e político também — acerca do acerto ou não da decisão do STF em...
Consumidor Tecnologia Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos Abstract: Ora Pro Nobis mostra a fragilidade do direito do consumidor Antes de qualquer olhar simplificado, aviso: a coluna não...
Academia Legalidade e livre convencimento: o oxímoro de Luigi Ferrajoli 1. A crise da legalidade penal denunciada – corretamente – por Ferrajoli Em artigo publicado recentemente (o aqui), problematizamos a...
Criminal Como o TJ-PE julgou Habeas Corpus depois de Gusttavo Lima? Abstract: e a Procuradoria de Pernambuco arquivou, de plano, os casos contra Gusttavo Lima. Ótimo. Garantias devem ser cumpridas. Enquanto...
CNJ Processo CNJ não tem poder de alterar o C e nem de criar regras de processo Já em 2006, alertamos para o empoderamento do CNJ Em 2006, Ingo Sarlet, Clèmerson Clève e eu escrevemos artigo dizendo...
Processo Per relationem: a técnica ilegal e inconstitucional de fundamentação Assuntos recorrentes per relationem Spacca Este artigo tratará mais uma vez do papel da doutrina. E dos diálogos que devem...
Academia E surgem novos livros para cura milagrosa da ignorância jurídica O que impacta e o que não impacta: já existe jus pagode para concursos Spacca Há poucos dias lancei o...
Criminal É proibido absolver por clemência; mas pode condenar por vingança? Resumo A Constituição não é um oximoro. Mas a decisão sobre a clemência é. A soberania do júri não pode...
Constitucional Política Com ‘Katchanga Real’, Congresso quer colocar o STF contra as cordas Quando a regra do jogo é não ter regra alguma Dollar Photo Club Há uma velha estória chamada Katchanga Real...
Constitucional Criminal Prisão no júri: percepção pessoal do julgador vale mais do que a CF? Abstract: O título é deliberadamente provocativo, uma vez que se disse, no julgamento do STF, que a decisão tinha razões...
Constitucional Criminal E o TJ-Amazonas, seguindo o precedentalismo em moda, legisla O Brasil é um país sem precedentes (ver aqui). Nas duas acepções do enunciado. O que tem aqui não tem...
Civil Política Limites claros: paródia não pode ‘esculhambar’ música original! No ar, a polêmica sobre a decisão (0920539.55.2024.8.19.000 — Chico Buarque e Gilberto Gil contra Tiago Luis Pavinatto Gonçalves) que...
Academia Criminal Política Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?) Vejam que o título contém um ponto de interrogação, mas que pode não ser um ponto de interrogação. A interpretação...
Academia Política Os outsiders do direito: uma nova forma de um ‘olhar coach’ ‘Assim não dá mais’ A política vem mostrando, não só no Brasil, um novo personagem: o outsider. É a pessoa...
Criminal Ministério Público ‘Não há o que não haja’: agora já há ‘revisão criminal’ pro societate 1. O inusitado acórdão do TJ-ES — querella nullitatis como revisão criminal pro societate — mais um ornitorrinco jurídico O...
Processo Por um processo que não seja como el color del cristal con que se mira Por que, mesmo não querendo, fazemos juízos morais. Sempre Em tempos em que se defende a linguagem neutra (neutre?), é...
Constitucional Criminal Ministério Público É possível que o mesmo fato tenha respostas distintas no direito? Não, não é possível que o mesmo fato tenha duas respostas diferentes uma da outra no sistema jurídico No livro...
Advocacia Criminal Por que AGU erra ao dizer que juiz pode condenar contra pedido do MP Mesmo com os esforços das recentes reformas legislativas pontuais ao Código de Processo Penal e a atuação do Supremo Tribunal...
Previdência Trabalhista ‘Subsunção’, bagagem dos precedentes e precedentes na bagagem Quantos ‘precedentes’ são necessários para fazer um precedente? No aeroporto, quando da ocorrência de uma verificação de bagagem, o comissário...
Constitucional Imprensa Política O que não está dito sobre o ‘palavrório de Gilmar’ No último 29 de março, a Folha de S.Paulo fez contundente editorial criticando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (“O palavrório de...
Academia Ministério Público Chamem o sommelier: modelo TikTok de concurso desagrada ao MP-SC O ‘novo’ modelo de concursos — a ‘pós-modernidade’: o direito vira picadinho Circula nas redes… bom, como não circularia, se...
Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política O que é isto — um golpe de Estado? Tempos de verdades e de “empreendimentos criminosos” Diante da operação da Polícia Federal denominada “tempo da verdade”, surgiram muitos questionamentos:...
Criminal Ainda existem fatos ou ‘tudo é questão de opinião’? Umberto Eco tem um livro genial chamado Nos Ombros dos Gigantes. Um capítulo é destinado a uma dura crítica ao...
