Tributário Rota 2030 e o regime de autopeças não produzidas A revisão das políticas nacionais para bens remanufaturados, que pretende permitir a importação de bens industrializados pelo fabricante original do...
A “BR do mar” recapeada: pode o Reporto retroagir? Foi publicado em 25 de março o trecho da Lei nº 14.301/2022, instituidora da "BR do mar", programa do qual...
Valoração aduaneira e preços de transferência Existe uma dificuldade para se aplicar de maneira uniforme o texto normativo comum a mais de um país, o que...
BR do Mar: desafios da cabotagem e flexibilização dos afretamentos "A vida, ai, quão breve navegação de cabotagem!" Jorge Amado, "Navegação de Cabotagem", 1992 O tráfego de cabotagem é definido...
Marco legal das ZPEs e nova lei cambial: a hora das exportações? Em julho de 1988, quando José Sarney desembarcou com sua comitiva no aeroporto de Shoudu, em Pequim, para se encontrar...
O “Território Aduaneiro” e as bodas de ametista da “Lei Aduaneira” Sejam bem vindos ao "Território Aduaneiro", sua nova coluna semanal no Conjur. Neste espaço, os cinco colunistas que subscrevem o...
