Civil Crítica ao artigo ‘Atualização do Código Civil e Propostas de Segurança Jurídica’, de Rosa Maria Nery “A concentração de todos os poderes — legislativo, executivo e judiciário — nas mesmas mãos, seja de um único indivíduo,...
Societário Desafios em ofertas hostis: o caso Hypera e EMS As ofertas hostis em fusões e aquisições, como no caso entre Hypera e EMS, trazem à tona um complexo desafio...
Civil Seguradoras: falta de transparência e quebra da confiança As apólices de seguro, em teoria, deveriam ser um instrumento de proteção e previsibilidade. Você paga regularmente por uma garantia...
Empresarial Responsabilidade istrativa do presidente da mesa de assembleia de companhia aberta Já temos seis anos desde que foi proferida a decisão do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que, por...
O mundo digital não criou o ‘almoço grátis’ Em A riqueza das nações, Adam Smith pontificou: "Não é da benevolência do açougueiro, cervejeiro ou padeiro que esperamos nosso...
Financeiro Leonardo Corrêa: PL 2.925, poucos acertos e erros cruciais Uma das funções principais do mercado de capitais é permitir que o cidadão comum participe dos resultados provenientes do capitalismo....
Advocacia Civil Leonardo Corrêa: Processo e narrativa O processo é uma sucessão de atos destinados a um fim (a sentença), que põe termo ao conflito de interesses...
Ambiental Leonardo Corrêa: ESG é papo sério A primeira letra do ESG trata de meio ambiente. Faz sentido ser contra o meio ambiente? Faz sentido defender a...
Leonardo Corrêa: Ações coletivas brasileiras e class actions A ação coletiva brasileira é, infelizmente, uma adaptação ruim das class actions americanas. O nosso modelo foca na premissa de...
Leonardo Corrêa: ESG, ética, hipocrisia e como fazer certo O tema do momento é ESG (sigla em inglês para environmental, social and corporate governance). Trata-se da vitória do chamado...
Propriedade Intelectual Corrêa: A patente incentiva de fato a inovação em medicamentos? Sempre defendi, com unhas e dentes, que a patente gerava inovação. Afinal de contas, quem investiria em pesquisa e desenvolvimento...
Corrêa e Cho: Responsabilidade civil na LGPD é subjetiva A LGPD dedicou uma seção específica à responsabilidade civil (Seção III do Capítulo VI — artigos 42 a 45) e em momento algum afastou...
Leonardo Corrêa: Imprevisão e apontamentos sobre a incerteza A pandemia da Covid-19 é um desafio brutal. Há diversas dúvidas que prejudicam, sobremaneira, as decisões pessoais, empresariais e de...
Consumidor Empresarial Leonardo Corrêa: CDC perde protagonismo e beneficia consumidor Em setembro de 2020, o Código de Defesa do Consumidor terá completado 30 anos. Já é um adulto razoavelmente maduro,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Política Leonardo Corrêa: Juiz das garantias gera atritos, mas é democrático Há muito debate sobre o juiz das garantias. A professora do Insper Luciana Yeung, por exemplo, publicou um artigo excelente...
Advocacia Empresarial Judiciário Leonardo Corrêa: A análise econômica do Direito e a visão holística Terminamos o ano com novas perspectivas para o Direito. Nos afastamos um pouco dos conceitos — que carregam uma linguagem...
Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Política Trabalhista Opinião: Economia é fundamental para analisar normas jurídicas Por vezes tenho visto, em alguns artigos e eventos, um certo preconceito — por assim dizer — de juristas com...
Empresarial Leonardo Corrêa: contratos e a MP da liberdade econômica Apesar de algumas críticas, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2019 –...
Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: como lidar com as big techs concorrencialmente? Em meus últimos artigos para a ConJur[1], tenho insistido, enfaticamente, que não há privacidade em meio digital. Talvez pela ênfase,...
Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: Não existe privacidade absoluta em meio digital Para a perplexidade de muitos, tenho escrito e dito que não existe privacidade em um mundo digital. Digo isso e...
Comercial Consumidor Leis Leonardo Corrêa: Todos perdem com decisão sobre ingressos on-line Foi amplamente noticiada uma decisão (REsp 1.737.428 – RS) proferida pela ministra Nancy Andrighi, da 3ª Turma do Superior Tribunal de...
Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: A segurança jurídica no âmbito da LGPD Tal qual ocorreu com o compliance, diversos advogados vêm orientando os clientes na elaboração de políticas e procedimentos para lidar...
Judiciário Leis Leonardo Corrêa: Causa de pedir, uma solução para a litigiosidade Há um momento em que o advogado civilista deve encarar a verdade de frente, com um olhar desapaixonado de juiz....
Empresarial Leis Tecnologia Leonardo Corrêa: Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD — Lei 13.709 de 2018) possui, grosso modo, uma estrutura legislativa que...
Empresarial Leonardo Corrêa: Adoção de hardship clause reduz risco empresarial O momento atual gera grandes expectativas nos agentes econômicos. A cabeça dos empreendedores fica a mil por hora, em tempos...
Consumidor Leonardo Corrêa: A paranoia dos cadastros para descontos O site G1 noticiou que a Drogaria Araújo é multada em mais de R$ 7 milhões por condicionar descontos a...
Leis Leonardo Corrêa: Não é uma revolução, mas, sim, uma evolução O problema da palavra revolução está na letra 'r'.” (Roberto Campos) No dia 25 de abril, foi sancionada a Lei...
Judiciário Leis Leonardo Corrêa: Sentimento das massas não deve conduzir Justiça O juiz que decidisse a controvérsia sem pedido das partes, não oferecesse à parte contrária razoável oportunidade de defesa, ou...
Advocacia Leonardo Corrêa: Eficácia da tese econômica e o economês do advogado Depois de um longuíssimo inverno de discussões dogmáticas e conceituais, o Direito brasileiro sucumbiu ao oxigênio contagiante da Análise Econômica...
Leis Leonardo Corrêa: Não podemos ter um arremedo de democracia The judiciary, operating outside its scope, is the greatest threat to representative government we face today.” (Mark R. Levin) O...
