Fachin deveria mostrar que os mais vulneráveis é que são as vítimas Em artigo publicado na Folha de S.Paulo (11/10) e reproduzido pela ConJur, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson...
Criminal Leonardo Yarochewsky: STF deve descriminalizar todas as drogas “A verdade é que a proibição nunca chegou aqui em casa. Por ser homem, branco, cisgênero e de classe média...
Criminal Leonardo Yarochewsk: Guerra às drogas mata mais do que o vício No momento em que o Supremo Tribunal Federal decide sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006 (posse para...
Criminal Yarochewsky: STF não pode retroceder ao discutir ‘maus antecedentes’ O Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária da última quarta-feira (24/6), concedeu habeas corpus para determinar a realização de novo...
Criminal Leis Leonardo Yarochewsky: Prisão de jovens não resolve a violência “não acreditamos que a juventude seja produtora de violência. As novas gerações, mais que fatores determinantes da situação de nossa...
Advocacia Judiciário Leonardo Yarochewsky: Trinta anos sem o professor Heleno Fragoso Nesta segunda-feira (18/5) faz 30 anos que o jurista e professor Heleno Cláudio Fragoso deixou órfão os amantes do direito penal,...
Judiciário Política Prisão preventiva não deve ter fins punitivos De início é imprescindível deixar assentado que a prisão preventiva é medida de exceção e extremada. Como tal, somente deve...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Presunção de inocência é direito universal Ao defender a prisão de condenados em primeiro grau, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória,...
Advocacia Criminal Leonardo Yarochewsky: Defesa técnica é direito irrenunciável Foi com as reformas iluministas, segundo informa Luigi Ferrajoli, que a defesa técnica, reduzida nos anos da Inquisição a “uma...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Os fins não podem jamais justificar os meios A Constituição Federal de 1988 proclama no artigo 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Feminicídio é retrocesso para a igualdade "A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram...
Leis Leonardo Yarochewsky: Nem todos são iguais em dignidade e direitos No dia 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dois...
Criminal Judiciário Leonardo Yarochewsky: Juízes resistem em aplicar medidas cautelares Está assentado que em nosso sistema processual o status libertatis (estado de liberdade) é a regra e a prisão provisória...
Criminal Judiciário Leonardo Yarochewsky: Penas do núcleo publicitário são desproporcionais Primeiramente, é necessário deixar assentado e bastante claro que não se almeja aqui a exacerbação da pena de quaisquer dos...
Criminal Judiciário Leis Leonardo Yarochewsky: É preciso separar terrorismo, vandalismo e manifestação A definição do que é terrorismo por si só é complexa, intricada e de difícil compreensão. Por mais que se...
Criminal Polícia Leonardo Yarochewsky: Consumo de drogas é uma questão de saúde pública Os Estados Unidos da América, por décadas, dita e influencia a política de drogas na quase totalidade dos países da...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Prisão deve ser último recurso contra criminalidade Não é de hoje que o caos e as mazelas do sistema carcerário brasileiro são notórios e de conhecimento público,...
Criminal Leis Leonardo Yarochewsky: Condenado à prisão está fadado à marginalidade “A questão penitenciária do Brasil é grave. Sua solução extremamente complexa. E o ponto de partida é a compreensão de...
Criminal Judiciário Leonardo Yarochewsky: Sociedade vai demorar a entender voto de Celso de Mello A sessão do dia 18 de setembro de 2013 do STF (Supremo Tribunal Federal) e o voto de minerva do...
Criminal Judiciário Yarochewsky:Festejado pela opinião pública pode se tornar vítima dela Segundo Aurélio, novato — substantivo masculino — quer dizer: “1. Estudante novel; calouro; 2. Pessoa inexperiente, bisonha; principiante, noviço, neófito”....
Judiciário Leonardo Yarochewsky: Papel do revisor está claro no Regimento Interno do STF Inicio a escrita destas parcimoniosas linhas esclarecendo que, embora atuando como advogado na Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, em...
Criminal Política Leonardo Yarochewsky: Sistema prisional brasileiro aumenta a reincidência “Prisão é de fato uma monstruosa opção. O cativeiro das cadeias perpetua-se ante a insensibilidade da maioria, como uma forma...
Criminal Leonardo Yarochewsky: Algumas considerações sobre o crime continuado O direito antigo, ensina Fragoso[1], não conhecia o crime continuado. A figura foi introduzida pelos práticos italianos, mirando mitigar as...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Leonardo Yarochewsky: Nada impede juiz de fixar pena abaixo do mínimo Impor uma pena não é um acontecimento metafísico, mas uma amarga necessidade no seio de uma comunidade de seres imperfeitos...
Advocacia Criminal Política Leonardo Yarochewsky: Só há domínio final do fato se houver dolo Nas últimas semanas, em razão da Ação Penal 470 que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e que foi alcunhada...
Prisão não pode ser usada para atender reclames emocionais Nesta sexta-feira (25/7), a famigerada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) completa seu 18º aniversário e, como já era de...
Criminal Leis Política Prisão sem condenação não pode ser transformada em regra Há muito tempo a sociedade vem clamando por punições mais rigorosas, por um combate igualmente eficaz contra o crime e...
Criminal Judiciário Leis Farra do grampo é ameaça ao Estado de Direito A Vida dos Outros é o título do filme de Florian Henckel Von Donnersmarck, vencedor do Oscar de 2008 na...
