Criminal Ministério Público Polícia Lucas Dutra: Da ampla atribuição da Polícia Federal Recentemente a Justiça do Rio de Janeiro anulou investigação da Polícia Federal contra um dos maiores bicheiros do estado. O...
Constitucional Criminal Judiciário Polícia Lucas Dutra: Polícia judiciária é a polícia investigativa A falta de tecnicidade com que a doutrina e a jurisprudência têm lidado com temas ligados à investigação criminal é...
Polícia Lucas Dutra: Uso de bem apreendido pela polícia Tendo em vista o orçamento limitado e a complexidade para aquisição de bens por órgãos públicos, o uso pelos órgãos...
Dutra: ‘Caso Evandro’, ‘caso Escher’ e usurpação de funções A história do "caso Evandro" chegou até boa parte de nós através do escritor Ivan Misazuk, em seu podcast "Projeto...
Dutra: Prisão em flagrante e inquérito da Polícia Legislativa A discussão acerca da (im)possibilidade de a Polícia Legislativa exercer funções de Polícia Judiciária existe há décadas. No dia 4/12/1963,...
Lucas Dutra: Apreensão de veículos utilizados em contrabando É recorrente na prática policial, principalmente das Polícias Militares Rodoviárias e da Polícia Rodoviária Federal, a apreensão de veículos utilizados...
