Ambiental Das melhores técnicas disponíveis à alocação das CBEs no mercado regulado de carbono A Lei Federal nº 15.042, publicada em 12 de dezembro de 2024, representa um marco no combate às mudanças climáticas...
Ambiental Tipificação penal na nova Lei de Agrotóxicos e a abolitio criminis Recentemente publicamos nesta ConJur uma análise sobre a tipificação penal da nova Lei de Agrotóxicos e sua interação com a...
Ambiental Leis Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos: interações com as Leis 9.605/1998 e 7.802/1989 1. Introdução: a nova disciplina legal dos agrotóxicos no Brasil A Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, ou...
Comercial Empresarial Leis Tributário Leonardo Loubet: Reflexões sobre a polêmica do Funrural 1. Brevíssima introdução É indiscutível que o produtor rural vive um momento de incertezas diante dos constantes questionamentos envolvendo o Funrural,...
Ambiental Financeiro Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos Está em plena discussão no Congresso Nacional a criação de uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que, a despeito de...
