Judiciário Leis Lúcio Delfino: A supremocracia e o desamor pela Constituição Há algo cujo odor vem incomodando narizes mais sensíveis à detecção de arbitrariedades do poder. Parcela da doutrina, pouco deslumbrada...
Leis Tutela provisória e contraditório: evidente inconstitucionalidade Comecemos pelo óbvio: respeito ao contraditório significa permitir que a democracia reflita luzes no ambiente processual. É direito de influência...
Judiciário Leis Fim do duplo filtro de issibilidade é tiro que saiu pela culatra Outros antes de mim identificaram o problema.[1] Mas a assiduidade com que tem ocorrido animou-me a escrever estas poucas linhas...
Leis Delfino: Providência preliminar corre risco de não sair do papel Previstas sobretudo entre os artigos 347 e 353, na Parte Especial, Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de...
Advocacia Arbitramento de honorários sucumbenciais em casos de improcedência Ambos os Códigos Processuais Civis revogados, dos anos 1939 e 1973, destinavam à parte vencedora os honorários sucumbenciais, atribuindo-lhes natureza...
Judiciário Leis A derrocada do enunciado sumular 326 do Superior Tribunal de Justiça Ao tempo do C/73, vicejava entendimento amplamente majoritário segundo o qual era despiciendo ao autor determinar quanto almejava a título...
Judiciário Leis Lúcio Delfino: Novo C revoga tese a respeito de astreintes no RS A convite dos eminentes processualistas Roberto Campos Gouveia Filho, Lorena Guedes e Luciana Debeux, participei, nos dias 5 e 6...
Judiciário Leis Lúcio Delfino: Superação de provimentos vinculativos requer cuidado À moda [1] do sistema jurídico anglo-saxão, a legislação processual trouxe para o Brasil a técnica da superação (ou overruling), cujo...
Judiciário Lúcio Delfino: A naturalização do indevido processo legal É absolutista toda doutrina que prega o exercício do poder sem restrições. Os modelos são muitos: i) o absolutismo utopista...
Judiciário Previdência Existe um Direito Processual para a Previdência Social? Em recente decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que, nas demandas previdenciárias, a ausência de prova material...
Judiciário Delfino: Cooperação processual pode incrementar ativismo judicial É de conhecimento geral que a cooperação processual, apesar da polêmica que sempre encerrou entre estudiosos brasileiros, acabou positivada no...
Leis Proibição a livro de Adolf Hitler ignora dispositivos constitucionais Na terça-feira (2/2), o juízo da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro proferiu decisão cautelar proibindo, temporariamente, a venda...
Judiciário Lúcio Delfino: Vamos mal quando o juiz decide se tornar herói Garth Ennis é um destacado roteirista norte-irlandês da nona arte, com trabalhos veiculados especialmente em revistas das gigantes DC Comics...
Judiciário O papel do jurista em face da crise política e institucional Em um ano cujo início já se mostra tenso para o Direito brasileiro, é hora de discutir perspectivas para a...
Leis Novo C e decisão por equidade: a canibalização do Direito Equidade é expressão amorfa, com significância multifacetada, o que é verificável pelas divergências que a envolvem em sede doutrinária e...
Judiciário Leis Enunciado da Enfam mostra juízes contra contraditório do novo C É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito estrangeiro, há décadas, sua aplicação...
Consumidor Leis STF parece confirmar o abandono da ideia do ‘prequestionamento ficto’ No informativo de jurisprudência 788, divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, há a menção de julgado da 2ª Turma que confirmou...
Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Novo C e STJ corrigem anomalia de canhões apontados contra sócios A violência é subestimada porquanto comumente discernida de maneira contida. Raciocina-se sobre ela sem ousar para além da sua feição...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Novo C aumenta segurança jurídica ao mudar regras da coisa julgada A coisa julgada é um dos mais antigos institutos jurídicos. Sua origem vai além da Lei das XII Tábuas e...
Judiciário Leis Persiste a situação de desdém legislativo dos assessores judiciais O transplante ao âmbito judicial de topoi social-liberais (como individualidade, liberdade positiva, cooperação, regulação, eficiência) faz nascer o “gerencialismo processual”....
Judiciário Recurso bom é recurso morto: é assim que pensam os tribunais? De uns tempos para cá, o Superior Tribunal de Justiça vem fincando pé em entendimento cujo desígnio é, uma vez...
Advocacia Judiciário Cooperação processual do novo C é incompatível com Constituição É hoje lugar-comum em escritos doutrinários a tratativa entusiasta da cooperação processual, cuja suposta matriz basilar seria o contraditório em...
Judiciário Tribunais superiores devem ampliar debates ao formar precedentes O princípio do contraditório é apresentado e considerado como uma forma de “violência” ao modo que o ser humano é...
Judiciário Leis Juiz deve ser visto como garantidor de direitos fundamentais, nada mais A linguagem técnica do Direito em geral, e a do Direito Processual em particular, ganha a cada dia mais volume...
Leis Agravo previsto no novo C poderá criar idas e vindas processuais Em outra oportunidade,[1] ao comentar o C Projetado se teve a oportunidade de demonstrar os equívocos da opção, desde o...
Advocacia Escritórios Leis Lúcio Delfino: Artigo 153 do novo C vai contra o advogado diligente Ao que tudo indica logo mais teremos entre nós um novo C. E provavelmente já este ano, pois a Câmara...
