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Tributário Ainda o peculiar sincretismo na cobrança do crédito tributário Em dois artigos publicados nesta coluna [1] [2], tratamos do peculiar sincretismo caracterizado pela prestação da tutela jurisdicional executiva no...
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O peculiar sincretismo processual na cobrança do crédito tributário Pretendemos tratar nesta semana de um fenômeno até certo ponto recorrente no âmbito do processo tributário: o do sincretismo processual...
Cantanhêde: Tutela jurisdicional executiva e inadimplência Qualquer análise que se pretenda processual no âmbito da ciência do Direito deve pautar-se por uma perspectiva instrumental, como evidenciado...
