Criminal Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanos O brutal assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, assim como a tentativa de homicídio...
Imprensa Responsabilidade Civil Categoria ‘efeito resfriador’ na proteção dos direitos fundamentais No julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.792, proposta pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) — patrocinada, pro bono,...
Política I: limitar duração de interrogatórios e depoimentos protege a dignidade humana Mal saímos das eleições de 2024 — nas quais se constataram abusos nunca antes vistos — e o presidente do...
Criminal ‘Vítimas da sociedade’, de Bezerra da Silva O senso comum reproduz de forma caricatural duas teorias positivistas [1] criminológicas causais. De um lado, a teoria etiológica-individual [2],...
Constitucional A escravidão que (não) acabou há 136 anos “Quando não houver caminho/ Mesmo sem amor, sem direção/ A sós ninguém está sozinho/ É caminhando que se faz o...
Criminal Estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário: até quando? “Se quiseres conhecer a situação socioeconômica do país, visite os porões de seus presídios.” Nelson Mandela Entra ano, sai ano,...
Advocacia Constitucional Eleitoral Política Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia Continuação da parte 1 O STF instado agasalhou entendimento dessemelhante, cimentando-se na teoria da separação de Poderes, para acordar que...
Advocacia Constitucional Eleitoral Política Advogados não incomodam, e sim contribuem para a democracia Liberdade! Liberdade!/ Abre as asas sobre nós/ E que a voz da igualdade/ Seja sempre a nossa voz/ [1] O...
Criminal A defesa tem (de ter) a palavra “Aos que insistem em não reconhecer a importância social e a nobreza de nossa missão, e tanto nos desprezam quano...
Imprensa Assédio judicial atenta contra liberdade de expressão e direito à informação O exercício arbitrário do poder, por autoridades públicas ou por particulares, só se sustenta no longo do tempo se for...
Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política Caso Ramagem mostra que Abin é o DOI-Codi da modernidade O ministro Ricardo Lewandowski sequer assumiu o Ministério da Justiça e já declarou que a sua prioridade será o enfrentamento...
Advocacia Criminal O 8 de Janeiro O sistema penitenciário e a importância dos advogados Os ataques criminosos às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, levaram, por decisão do...
Advocacia Criminal Política ‘Não é Não’: criação de protocolo ajuda a combater assédio a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (29/12), a Lei 14.786/2023, a qual cria o protocolo...
Criminal Judiciário Luís Guilherme Vieira: Nada se salva da “lava jato” É de lei: importante segmento de profissionais — destacando-se, aqui, somente para argumentação, os profissionais do Direito —, antes de maldizer as...
Advocacia Criminal Judiciário Política Propriedade Intelectual Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 2 Continuação da parte 1 Recentíssimo e raríssimo episódio se sucedeu com um inédito manuscrito de Gabriel Garcia Márquez intitulado En...
Advocacia Criminal Judiciário Política Propriedade Intelectual Luís Guilherme Vieira: As falsificações e furtos de obras de arte — 1 Torrenciais episódios atinentes às falsificações, às comercializações e aos furtos de obras de arte de artistas, nacionais e internacionais, parte...
Advocacia Luís Guilherme Vieira: Mariz assume a defesa do Rio de Janeiro O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, paulista de berço, carreira e vida, mais carioca do que muitos cariocas, tal...
Academia Criminal Judiciário Leis Polícia Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3) Continuação da parte 2. 5. A ilicitude e/ou ilegitimidade dos indícios/provas irrepetíveis colhidos por órgãos de inteligência Como entendido, a...
Academia Criminal Judiciário Leis Polícia Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2) Continuação da parte 1. 3. A inteligência no Brasil Ao instituir o Sistema Brasileiro de Inteligência, a Lei nº 9.883/1999...
Academia Criminal Judiciário Leis Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1) 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental,...
Constitucional Criminal Judiciário Leis Luís Guilherme Vieira: Cadeia para quem precisa Cadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você...
Criminal Judiciário Publicidade opressiva e o criminoso desequilíbrio processual A grande mídia tem viés punitivista. Afinal, o que gera audiência e publicidade: a narrativa acusatória ou a defensiva? É...
Advocacia Leis Luís Guilherme Vieira: Carta à Julia Matos O ato praticado, em 22 de agosto, pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, em sessão realizada por videoconferência na 2ª...
Criminal Imprensa Política Luís Guilherme Vieira: Pânico da lei. Por quê? Dois crimes recentes — o assassinato de um petista por um bolsonarista, em Foz do Iguaçu (PR), e o estupro de...
Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Leis Polícia Política Luís Guilherme Vieira: Votos dos presos, democracia plena Em outubro, brasileiros irão às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados. Milhares de presos provisórios e adolescentes internados maiores...
Advocacia Constitucional Leis Luís Guilherme Vieira: Bic já! Advogados que saibam bem desempenhar suas missões, e não por outro fundamento, são os únicos inscritos na Constituição na qualidade...
Advocacia Luís Guilherme Vieira: Cabe à Defensoria a assistência jurídica A Constituição Federal de 1988, combinada com a Lei Complementar 80/1994 e a Emenda 45/2004, institucionalizou a Defensoria Pública no...
Ministério Público Polícia Política Luís Guilherme Vieira: A bala corre solta Diante da carnificina ocorrida nesta terça-feira (24/5), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, feita por policiais...
