Tributário IPI, o curinga da reforma tributária A Emenda Constitucional 132/2023, embora muito elogiada pelos legisladores, pelo Executivo e parte dos tributaristas, trouxe na prática um genérico...
Constitucional Judiciário Tributário Luiz Maia: Dissintonia com o sistema constitucional tributário Como o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja função é proteger nosso regramento constitucional, pode contrapor suas decisões à lógica de...
Constitucional Eleitoral Imprensa Política Luiz Fernando Maia: As fake news e a Constituição Com a devida vênia, a criação jurisprudencial da figura das fake news vem, na verdade, tentar ampliar um rol taxativo...
Constitucional Imprensa Luiz Fernando Maia: Censura e liberdade de expressão Com exceção da opressora Constituição de 1937, desde o Império até a de 1988, o direito à liberdade de expressão...
Tributário Luiz Fernando Maia: Decisão equivocada do STF O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a vigência dos decretos 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram linearmente as alíquotas do...
Luiz Fernando Maia: Potencial aumento indireto da tributação Como sabemos, o Brasil não possui Acordo Internacional com os Estados Unidos para evitar bitributação. Aliás, nenhum país da América...
Maia: Tributação dos lucros é pertinente, desde que na dose certa O artigo 3º do Projeto de Lei (PL) nº 2.337/21, proposto pelo governo federal, prevê a tributação dos lucros distribuídos,...
