istrativo Nepotismo no Brasil e a confusão entre a ‘res publica’ e a legitimidade do voto A imprensa trouxe a notícia de que os prefeitos de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), e de Praia Grande (SP),...
Eleitoral Tarcísio em momento Marçal: inelegibilidade e consequências jurídicas O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, protagonizou mais um...
Sem categoria Congresso pode ser órgão revisor do Supremo Tribunal Federal? Tramita na Câmara dos Deputados uma PEC (proposta de emenda à constituição) que possibilita ao Congresso atuar como órgão revisor...
Criminal Leis O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios brasileiros Nos últimos dias, a chamada “saidinha temporária” ganhou novos caminhos. A Lei 14.843/24, publicada em edição extra do Diário Oficial...
Criminal Robinho: não compete ao STJ determinar regime inicial de cumprimento da pena A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e, por maioria...
Criminal PL 2.253/22 e o falacioso benefício do fim das saídas temporárias Está a ar — sem maiores alardes do mundo jurídico, e com grande apoio da população e da grande mídia,...
Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Marcelo Aith: Controvérsias da cassação de Deltan Dallagnol O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por unanimidade de votos, indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da lava jato Deltan Martinazzo...
Imprensa Leis Política Tecnologia Marcelo Aith: PL das Fake News: o que esperar do texto final? A Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou, no último dia 25, a urgência do projeto...
Criminal Ministério Público Política Marcelo Aith: A manipulação política da condenação de Jesus Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, é uma oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus, que...
Constitucional Criminal Política Marcelo Aith: STF tirou o bode da sala no caso da prisão especial ReproduçãoPor unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela inconstitucionalidade da prisão especial para quem é detentor de diploma de ensino...
Criminal Polícia Marcelo Aith: Avanços e desafios da audiência de custódia O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29.303. Por unanimidade de...
Academia Constitucional Criminal Judiciário Política Marcelo Aith: Invasão em Brasília: crônica de uma morte anunciada Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma...
Criminal Polícia Política Marcelo Aith: Fim de um mandato que nunca começou O presidente Jair Bolsonaro, no crepúsculo do seu mandato, concedeu indulto natalino, um ato de perdão jurídico concedido pelo presidente...
Eleitoral Política Marcelo Aith: Bolsonarismo mantém vivo discurso golpista Mais uma denúncia vazia e irresponsável do partido do presidente da República, o Partido Liberal, atenta contra a regularidade das...
Eleitoral Política Marcelo Aith: E agora, José? A eleição acabou e a urna venceu Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual presidente da...
Eleitoral Política Marcelo Aith: Campanha de Bolsonaro joga gasolina no fogo Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a equipe de campanha que atua...
Criminal Eleitoral Política Marcelo Aith: Criminalização das pesquisas e Direito Penal ideológico A criminalização das pesquisas eleitorais deu um o perigoso no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última...
Eleitoral Política Marcelo Aith: Uso e abuso da máquina pública nas eleições O uso da força da máquina pública para garantir a reeleição, embora seja uma prática corriqueira nas eleições pelo Brasil,...
Constitucional Judiciário Política Marcelo Aith: Inconstitucionalidades da pauta anti-judiciária O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, continua sua cruzada na ruptura institucional entre os poderes. Apesar...
Eleitoral Política Marcelo Aith: TSE contraria jurisprudência consolidada A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para...
Eleitoral Política Marcelo Aith: Eduardo Cunha pode disputar as eleições O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recentemente, decidiu pelo deferimento do registro da candidatura do ex-deputado e presidente da...
Eleitoral Política Marcelo Aith: TSE terá coragem de analisar abuso do 7 de Setembro? Com as comemorações oficiais do bicentenário da Independência do Brasil, este último dia 7 de setembro pode não ser lembrado...
Constitucional Eleitoral Leis Marcelo Aith: Presos podem ser candidatos nas eleições? Um recente levantamento feito por um veículo de comunicação revelou um fato inusitado. Cinco pessoas que estão presas conseguiram aval...
Constitucional Criminal Polícia Política Marcelo Aith: Extremismo, polarização e ameaça de golpe O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (29/8) o sigilo da decisão que autorizou...
Academia Eleitoral Judiciário Política Marcelo Aith: Campanha e regras contra abuso nas ruas e redes Começou oficialmente a campanha para as eleições 2022. Teremos uma disputa intensa à Presidência da República. Além disso, os eleitores...
istrativo Advocacia Criminal Eleitoral Ministério Público Polícia Política Marcelo Aith: Caso Deltan e xadrez eleitoral A decisão da 2ª Câmara Ordinária do Tribunal de Contas da União, que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol, o ex-procurador-geral...
istrativo Eleitoral Judiciário Ministério Público Política Marcelo Aith: Lei de Improbidade, STF e futuro das eleições Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das eleições de outubro. Está na pauta da corte...
Eleitoral Judiciário Leis Política Marcelo Aith: Controvérsias dos prazos da inelegibilidade eleitoral A questão sobre o prazo de inelegibilidade voltou aos holofotes. Isso porque o partido Solidariedade requisitou, por meio de uma...
Eleitoral Judiciário Leis Política Marcelo Aith: Cotas de gênero nas eleições A participação feminina e o percentual de candidaturas por gênero nas eleições são sempre temas que geram bastante controvérsias. Conforme...
Criminal Ministério Público Polícia Política Marcelo Aith: Justiça sem amarras ideológicas A Justiça brasileira carece de mais desembargadores imparciais e que seguem as regras processuais como Ney Bello. No final da...
