Criminal Política Imprescritibilidade dos crimes contra humanidade praticados por agentes do Estado na ditadura Em 15 de fevereiro deste ano, ganhou notoriedade a decisão do Supremo Tribunal Federal, relatoria do ministro Flávio Dino, nos...
Criminal Tecnologia A inteligência artificial no banco dos réus A sociedade contemporânea é, conforme demonstramos em publicação anterior[1], fortemente marcada pelo uso de meios digitais. A inteligência artificial (IA)...
Criminal Arruda e Correra: Malware para coleta de provas no processo penal Há atualmente a ampla utilização de novas tecnologias para comunicação e negócios, tais como criptomoedas, smart contracts e blockchain. No...
Criminal Pereira e Correra: representação da vítima nos crimes de estelionato O Código Penal [1], no artigo 171, estabeleceu o crime de estelionato, tendo como espinha dorsal da materialidade, a obtenção, própria...
Internacional Leis Pereira e Correra: Lawfare e Foreign Corrupt Practices Act Corrupção é tema antigo na história. Há menção ao instituto no Império Romano [1]. Sérgio Habib [2] menciona casos ainda no Brasil-Colônia....