Ambiental Turistificação: uma face da gentrificação e a Lei de Turismo Nos últimos anos, cada vez mais têm surgido manifestações sociais questionando o turismo de massa e os seus impactos negativos...
Ambiental Dano moral coletivo ambiental: finalmente um critério A definição do dano moral coletivo ambiental é um assunto tormentoso, repleto de posicionamentos e perspectivas. É possível traçar uma...
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Ambiental Judiciário Marcelo Kokke: Princípio ambiental da dissuasão nas decisões judiciais O desafio de aplicação de princípios ambientais em decisões judiciais possui uma série de fronteiras ainda pouco exploradas na doutrina...
Ambiental Marcelo Kokke: Marco prescricional da ação anulatória pode variar A cobrança de créditos não tributários ainda é permeada de questões obscurecidas, geralmente não em razão de sua complexidade, mas...
Ambiental Marcelo Kokke: Incidência de juros de mora em multa ambiental A disciplina normativa de incidência de juros de mora e correção monetária em créditos oriundos de multa ambiental federal ainda...
Ambiental Marcelo Kokke: Governo não deve ar à Justiça gestão ambiental A tragédia ambiental de Mariana está por completar um ano. Mas o rompimento da barragem de rejeitos que veio a...
