istrativo Judiciário Leis CNJ trocou melhoria da gestão judiciária por agenda pouco relevante Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o Conselho Nacional de Justiça foi instalado em 2005, sob a presidência do...
Assimetrias no transconstitucionalismo: comparando dois casos Há marcantes assimetrias entre sistemas jurídicos confrontados com casos transconstitucionais. Elas apresentam diferentes níveis e formas. Isso pode ser visto...
Judiciário ‘Desrazão’ sem diálogo com ‘razão’: teses provocatórias sobre o STF O título deste artigo tem como referência uma agem de Jacques Derrida no ensaio Fazer Justiça a Freud, em que...
Empresarial Leis Observatório constitucional: STF versus supremo tabagismo federal No Brasil pós-88, o Executivo tem desempenhado, frequentemente com o endosso do Legislativo, um papel relevante em favor do controle...
Judiciário Observatório Constitucional: Judiciário intensifica privilégios no o à saúde O artigo 196 da Constituição brasileira de 1988 estabelece de maneira enfática o direito social à saúde nos seguintes termos: “A...
Judiciário Observatório Constitucional: O Supremo e o CNJ face à corrupção sistêmica SpaccaEm um artigo sobre inefetividade da lei na América Latina, de autoria do saudoso cientista político argentino Guillermo O’Donnell, encontra-se...
Judiciário Observatório Constitucional: O abuso de princípios no Supremo Um ministro do Supremo Tribunal Federal, em voto memorável, no julgamento, em 26 de maio de 2011, da ADI 1.856/RJ...
