Internacional Leis Tecnologia Itamaraty ainda estuda adesão à Convenção de Budapeste O Itamaraty ainda não tem posição definida e não descartou totalmente a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste –...
Criminal Empresário diz que polícia manipula pedidos de grampo Depois de ouvir o depoimento do empresário Paulo Roberto Franco Marinho, ex-vice-presidente do Jornal do Brasil, o presidente da I...
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Empresarial Política Tributário Por que governo e contribuintes não se entendem O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, já devolveu para votação a ação que discute a constitucionalidade da incidência...
Ambiental Judiciário Leis Caso da reserva indígena fará STF renovar conceitos Ao decidir sobre a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal também terá...
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Judiciário STJ discute se PGR pode arquivar acusação contra procurador O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (21/5) que o procurador-geral da República não pode...
Família Judiciário Leis Supremo retoma julgamento das células-tronco na quarta O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco. O julgamento recomeça...
Criminal Judiciário Delegado tenta explicar como chopp vira dinheiro O delegado Élzio Vicente da Silva explicou como a palavra “chopp” vira “dinheiro” em relatórios da Polícia Federal para conclusões...
Leis Política Tributário ICMS rouba a cena em discussão sobre reforma tributária O governo saiu em desvantagem nesta quarta-feira (20/5) na discussão sobre a proposta de Reforma Tributária (PEC 233/08) que enviou...
Judiciário Política Câmara finalmente terá representante no CNMP Finalmente a Câmara dos Deputados terá um representante no Conselho Nacional do Ministério Público. Desde junho do ano ado, quando...
Judiciário Leis Previdência Trabalhista PEC da Bengala gera divergências e não é prioridade A Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar de 70 para 75 anos a idade limite de aposentadoria para...
Criminal Pai e madrasta de Isabella pedem liberdade ao STJ O Superior Tribunal de Justiça recebeu no início da tarde desta sexta-feira (16/5) pedido de Habeas Corpus do casal Alexandre...
Criminal Judiciário Juiz diz que colegas são coagidos para autorizar escutas “Os juízes estão constrangidos, coagidos e são grampeados ilegalmente. Os juízes estão com medo.” A afirmação é do juiz Ali...
Criminal Judiciário I do Grampo pensa em convocar Thomaz Bastos O presidente da I das Escutas Telefônicas Clandestinas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ventilou a possibilidade de convocação do ex-ministro da Justiça,...
Família Brasileiro não conhece caminhos legais da adoção Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros revela que o brasileiro desconhece os caminhos da adoção no país. Apenas 35%...
Criminal Judiciário Leis Novas regras eliminam segundo julgamento no Júri A prescrição e a impunidade serão palavras distantes nos tribunais do júri do país em futuro breve. A Câmara dos...
Advocacia Judiciário Política Lula indica ministros para STJ e atropela vaga da OAB Os desembargadores Luis Felipe Salomão, do Rio de Janeiro, e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, de Pernambuco, são os novos...
Criminal Empresarial Leis Política MPF denuncia 61 pessoas por fraudes em licitações Depois de doze meses, o Ministério Público Federal denunciou na segunda-feira (12/5) o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau,...
Judiciário Leis CNJ volta discutir regras para auxílio-moradia de juízes O Conselho Nacional de Justiça volta a discutir na tarde desta terça-feira (13/5) as regras que nortearão a concessão de...
Criminal Eleitoral Política Governador de Goiás e senador são acusados de caixa dois O governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho (PP), e o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) são os mais novos alvos do...
Criminal Judiciário Leis MP critica projeto que pune mau uso de ação civil pública O Ministério Público não gostou nadinha da proposta aprovada, na quarta-feira (7/5), pela Comissão de Constituição e Justiça e de...
Advocacia Judiciário Leis Política Supremo vai decidir ime entre OAB e STJ Caberá ao Supremo Tribunal Federal resolver o ime criado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal...
Eleitoral Judiciário Política Carlos Britto defende financiamento público de campanha Em corridos minutos, numa seqüência de questionamentos, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, cantou em...
Eleitoral Judiciário Política Marco Aurélio a a presidência e deixa o TSE No dia em que encerrou a sua segunda agem pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral, e mais de dez anos...
Eleitoral Imprensa Judiciário Leis Política Eleitor não é vitima e sim cúmplice de maus políticos SpaccaJunte um poeta e um juiz, com boa dose de filosofia, humanidade e abertura para novas idéias, aliado a todas...
Judiciário Leis Política Trabalhista STF cria Súmula no primeiro julgamento de Repercussão O Supremo Tribunal Federal mostrou que vai levar a ferro e fogo a idéia de racionalizar sua pauta: no julgamento...
Advocacia Judiciário Leis Política Processos com Repercussão Geral terão prioridade O Supremo Tribunal Federal começa trilhar, a partir desta quarta-feira (29/4), um novo caminho que promete mudar o perfil do...
istrativo Comercial Empresarial Financeiro Internacional Americano recomenda rigor da Justiça em ação antitruste Uma das maiores autoridades na área defesa da concorrência nos Estados Unidos, Thomas Barnett, procurador-geral da Divisão Antitruste do Departamento...
Tributário Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela constitucionalidade da incidência do...
