Tributário Súmula Carf 210 e a responsabilidade tributária de grupos econômicos No último mês de setembro o Carf se reuniu e aprovou novas súmulas, visando sintetizar a posição institucional do tribunal...
Opinião: PLR é 1ª tese eleita pelo Fisco para transação tributária Após vários meses de expectativa, no dia 18 de maio a Procuraria da Fazenda Nacional e a Receita Federal publicaram conjuntamente...
Ferragut: Responsabilidade tributária diante da Portaria ME 260/20 Recentemente fomos surpreendidos com a publicação da Portaria ME 260/20, do ministro da Economia. Visando a disciplinar a proclamação de...
Feragut e Gerola: Holdings familiares nos planejamentos sucessórios A importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a...
