Consumidor Regulação dos planos de saúde: ano novo traz oportunidade para aperfeiçoamentos Inicia-se 2025, novos presidentes no Congresso e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), oportunidade para aperfeiçoamentos na regulação da...
Consumidor Insatisfação geral: planos de saúde na berlinda A regulação dos planos de saúde completou 26 anos, importante revisitá-la para aperfeiçoá-la à luz do Código de Defesa do...
Consumidor Código de Defesa do Consumidor aplica-se aos planos de saúde A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, faz...
Constitucional Consumidor Empresarial Judiciário Leis O futuro dos planos de saúde no âmbito da defesa do consumidor Os planos de saúde no Brasil são regulados pela Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que fixa as...
Gregori e Fragata: Novo decreto de regulamentação dos SACs Recentemente o consumidor foi surpreendido com a publicação do Decreto 11.034, do último dia 5, que buscou "regulamentar a Lei...
Consumidor A volta à baila dos planos de saúde A Lei 9.656, de 3 de junho de 1998, marco da regulação da saúde suplementar, fixa as regras para as...
Consumidor Mediação e arbitragem nas relações de consumo Refletir sobre a pertinência dos institutos da mediação e da arbitragem nas relações de consumo implica considerar, sim, a história...
O impacto do coronavírus nos planos de saúde Todo o planeta está acometido de uma pandemia global, por conta de um novo Coronavírus, denominado Sars-CoV-2, ter disseminado em...
istrativo Consumidor Leis 21 anos da regulação dos planos de saúde e a insegurança jurídica No último dia 3, comemorou-se os 21 anos da Lei 9.656/1998, que disciplina os planos privados de assistência à saúde, mais...
Consumidor Leis Mecanismos financeiros de regulação nos planos de saúde Desde o início da regulação dos planos de saúde, as operadoras de planos de assistência à saúde podem utilizar em...
Consumidor Leis 20 anos da regulação da saúde suplementar: o que esperar do futuro Dez anos após a promulgação da Constituição Federal e oito da edição do Código de Defesa do Consumidor, dá-se a...
Comercial Consumidor Política Stella Gregori: Relações de consumo devem ser harmônicas e de confiança Nos 15 anos da Lei dos Planos de Saúde, à luz da proteção do consumidor, é possível comemorar alguns fatores,...
