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Advocacia Criminal Judiciário Leis Responsabilidade Civil NOTAS CURTAS: Vara de Execução na Paraíba está totalmente virtualizada Spacca A Vara de Execuções Penais de Campina Grande na Paraíba já está totalmente virtualizada. Os benefícios já podem ser...
Advocacia Criminal Judiciário Polícia Juiz federal absolve advogado preso por desacatar delegado Por ausência de prova material, o advogado José Miguel Scarpelli foi absolvido em Ação Penal na qual era acusado de...
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Empresarial Leis Trabalhista Justiça trabalhista vai bloquear R$ 75 milhões para pagar dívida da Vasp A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo rejeitou o pedido de liminar em que...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Punição por litigância de má-fé poderá ser incluída na reforma do P O Legislativo está mobilizado para tentar desafogar a Justiça. Para provar a boa intenção, o Código de Processo Civil, o...
Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Polícia Publicidade em excesso dos autos atrapalha exercício da ampla defesa A forma e a insistência da imprensa ao cobrir um caso criminal podem definir o futuro de um réu —...
Advocacia Criminal Judiciário LIVRO ABERTO: Os livros da vida do advogado criminalista Roberto Podval Spacca “O livro toca no momento de vida de cada um”. É o que afirma o advogado criminalista Roberto Podval....
Advocacia Judiciário NOTAS CURTAS: Manual do TJ de Minas ensina juiz a lidar com a imprensa Spacca Para melhorar o relacionamento entre os juízes e a imprensa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais editou o...
Consumidor Leis Responsabilidade Civil Medial é condenada a fornecer tratamento a paciente com câncer Um idoso com câncer conseguiu na Justiça autorização para fazer sessões de quimioterapia com uma substância chamada oxaliplatina. O plano...
Advocacia Criminal Leis Política Publicada lei que cria salas para Defensoria Pública dentro de presídios A Lei 12.313, que estabelece que a Defensoria Pública terá salas especiais dentro dos estabelecimento penais, sancionada pelo presidente Luiz...
Advocacia Judiciário NOTAS CURTAS: Cade multa Siemens VDO por impedir concorrência Spacca O Cade condenou a empresa Continental do Brasil Indústria Automotiva (chamada de Siemens VDO Automotive no início do processo)...
Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Internacional Leis Tecnologia Tributário MERCADO JURÍDICO: Fusão Itaú-Unibanco pode balizar decisão do STJ Spacca A decisão desta quarta-feira (18/8) do Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) de aprovar, sem restrições, a fusão entre...
Judiciário Ministério Público Gravação de audiências tornam o processo mais célere e seguro A primeira vítima entra sala e o escrivão indica em qual cadeira deve se sentar. O microfone é colocado na...
istrativo Leis Emenda dos Precatórios não extingue Ação de Sequestro, decide TJ-SP O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo indicou a que a entrada em vigor da Emenda Constitucional...
Advocacia Imprensa Judiciário NOTAS CURTAS: Fusão Itaú Unibanco está na pauta de julgamentos do Cade Spacca Está na pauta de julgamento do Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade), da próxima quarta-feira (11/8), o julgamento da...
Judiciário De Sanctis tem noite de pop star em lançamento de seu primeiro romance O juiz federal Fausto Martin De Sanctis teve uma noite com muitos holofotes no lançamento de seu primeiro livro de...
Advocacia Hoje, a advocacia é mais conciliadora e entende de negócios Ainda que não haja unanimidade entre os profissionais do Direito sobre os rumos da profissão, é praticamente impossível encontrar algum...
Judiciário Responsabilidade Civil Empresa é condenada por publicar imagem de modelo após fim do contrato A empresa fabricante dos sabonetes Albany deve indenizar em R$ 30 mil, por dano moral, um modelo que estampava a...
istrativo Judiciário Dias Toffoli suspende decisão do CNJ sobre pagamento de auxílio-voto O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar à Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para suspender a decisão...
Advocacia NOTAS CURTAS: Site do STF traz o acórdão do julgamento da Lei de Anistia Spacca Desde sexta-feira (6/8), é possível encontrar no site do Supremo Tribunal Federal a íntegra da decisão do Plenário da...
Família Judiciário Mãe grávida de gêmeos siameses sem chance de sobreviver pode abortar A permissão para interrupção de uma gravidez no Brasil só é concedida em dois casos. Primeiro: quando é resultado de...
Criminal Família Leis Ministério Público Lei Maria da Penha completa quatro anos com sua efetividade questionada Neste sábado (7/8), a Lei Maria da Penha completa quatro anos, com resultados que dividem juízes, integrantes do Ministério Público...
Empresarial Judiciário Trabalhista Sindicato é condenado a indenizar empresa em R$ 82 mil por danos Sindicato não pode impedir funcionários de entrar na empresa e ainda incitá-los a participar de manifestações políticas, que não tenham...
Advocacia Ambiental Empresarial Trabalhista Tributário MERCADO JURÍDICO: Advogados criam Associação de Direito do Agronegócio Spacca Com o objetivo de criar um palco de debates, advogados fundaram a Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABD-Agro)....
Advocacia Judiciário NOTAS CURTAS: Escritório de Eros Grau será nos Jardins, em São Paulo Spacca De volta à advocacia, o ministro Eros Grau vai manter o escritório na sua região predileta: o bairro dos...
Família Judiciário Pobreza não justifica recusa de guarda de menor a família Um menino quase foi jogado no lixo por sua mãe, moradora de rua e viciada em drogas, quando tinha menos...
Criminal Responsabilidade Civil Justiça proíbe livro de George Sanguinetti sobre a morte de Isabella A Justiça de São Paulo proibiu a publicação do livro A condenação do casal Nardoni — erros e contradições periciais escrito...
Advocacia Judiciário NOTAS CURTAS: Márcio Thomaz Bastos faz 75 anos e presta homenagens Spacca O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos comemorou seus 75 anos, nesta quinta-feira (29/7), com advogados...
Advocacia Judiciário NOTAS CURTAS: Casal consegue registrar criança de barriga de aluguel Spacca A Corregedoria do Serviço de Controle das Unidades Extrajudiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um casal...
