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Advocacia Judiciário OAB pede ao STF que garanta prerrogativa de sustentação oral Com o objetivo de assegurar que o advogado possa fazer a sustentação oral em qualquer recurso ou processo, pelo tempo...
Advocacia Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: OAB-SP dirá se honorário pode ser pago com cartão O destaque da Agenda da Justiça é o julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo...
Criminal Eleitoral ENTREVISTA: Eduardo Muylaert, advogado especialista em Direito Penal Spacca A violência é um fenômeno que acontece em todo o país e demonstra o mau funcionamento do sistema brasileiro,...
Advocacia Internacional Advogados brasileiros vão a Angola dar curso de gestão e marketing O crescimento rápido da economia de Angola favoreceu todos os setores de base. Com isso, o país busca apoio de...
istrativo Advocacia Judiciário Servidores em greve invadem Fórum João Mendes; prazos estão suspensos Cerca de 70 servidores do Judiciário paulista invadiram o Fórum João Mendes Júnior (região central da Capital) por volta do final...
Leis Responsabilidade Civil Anteprojeto do Código de Processo Civil chega ao Senado nesta terça Reformar um Código leva tempo e dá trabalho. Com o fim dos trabalhos da Comissão de Juristas criada pelo Senado...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo julga denúncia contra presidente do TRF-3 O destaque da Agenda da Justiça desta semana é julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de Habeas Corpus em...
Comercial Responsabilidade Civil Fotografia da Ilha de Areia Vermelha rende 300 ações por direitos autorais Miguel Dirceu Tortorello Filho Quando a tentativa de resolver um problema de forma amigável não dá o resultado esperado, o...
Advocacia Ministério Público Responsabilidade Civil Defesa da honra não se sobrepõe ao direito à informação, define TJ-RJ A defesa da honra não se sobrepõe ao direito à informação quando o assunto é de interesse público. Com esse...
Advocacia Escritórios Judiciário MERCADO JURÍDICO: Escritório KLA aposta em negócios com Israel O advogado Henrique Lopes, sócio do setor fiscal do KLA-Koury Lopes Advogados e Benny Spiewak, coordenador do setor de propriedade...
Advocacia Judiciário Ministério Público AGENDA DA JUSTIÇA: CNJ apresenta relatório da inspeção do TJ-DF O destaque na agenda da semana é a apresentação do relatório final de inspeção feita no Tribunal de Justiça do...
Criminal Interesses patrimoniais não se sobrepõem ao interesse social O prazo prescricional para contestar registro de paternidade é de quatro anos a contar da data do registro da criança...
Criminal Judiciário Ministério Público TJ-SP rejeita queixa-crime de mãe de Cepollina contra procurador O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana Prinzivalli...
istrativo Criminal Eleitoral Leis Trabalhista Tributário AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo analisa aplicação da súmula das algemas O destaque dos julgamentos desta semana fica para o julgamento da Reclamação (RCL) 7.814, na qual um acusado de trafico...
Responsabilidade Civil Trabalhista Aposentado reclama no CNJ de juiz que bloqueou suas contas indevidamente A eficiência do bloqueio de contas bancárias online, pelo Bacen-Jud, ninguém discute. Mas, erros podem acontecer e prejudicar pessoas que...
Advocacia Regra da OAB prevê voto nominal e identificado para vaga do quinto O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na edição do Diário da Justiça, desta sexta-feira (21/5), o...
Advocacia Escritórios Advogado pode contratar seguro para cobrir prejuízos causados por erro Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo causado por...
Comercial Consumidor Criminal Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário AGENDA DA JUSTIÇA: Senado vota nesta quarta projeto Ficha Limpa O destaque da Agenda da Justiça desta semana é a votação do projeto de lei que veda candidatura de políticos...
istrativo Criminal Internacional Delação premiada é arma da Justiça italiana contra expansão da máfia Os chefes da máfia eram ignorantes, mas agora são es como em qualquer empresa legal. A constatação é do representante...
Criminal Financeiro Internacional Leis Se não há fluxo de dinheiro, não há lavagem, diz especialista O combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro exige uma mudança na persecução penal. É o que afirma...
Internacional Judiciário Ministério Público Polícia FBI diz que combate ao crime organizado precisa de cooperação O adido do FBI no Brasil, David Brassanini, afirmou que o combate ao crime organizado dá mais resultado quando há...
Advocacia Judiciário Trabalhista Servidores do TJ-SP não receberão salário para fazer greve O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Viana Santos, afirmou que o servidor que permanecer paralisado terá seu...
Comercial Responsabilidade Civil Toffoli poderá deixar relatoria de recursos sobre correção da poupança Os processos que envolvem as correções nos planos econômicos (Bresser, Collor I e Verão) no Supremo Tribunal Federal podem sofrer...
istrativo Advocacia Judiciário Leis CNJ proíbe auxílio-voto a convocados acima do teto constitucional Juízes de primeira instância convocados para atuar na segunda não podem receber “auxílio-voto”. Inclusive, se os valores forem acima do...
Judiciário Leis Ministério Público AGENDA DA JUSTIÇA: CNMP decide caso de investigação contra procurador O destaque da Agenda da Justiça desta semana são os julgamentos que ocorrerão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...
Advocacia Criminal Ministério Público Polícia Exclusão de indiciamento da certidão criminal depende de decisão judicial Um dos maiores embates entre advogados e os policiais é o indiciamento. Isso porque, ainda que o juiz decida pelo...
Criminal Leis Lula sanciona lei que altera contagem de prazo prescricional penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (5/5), a Lei 12.234, que altera o prazo prescricional penal....
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