Processo Tributário Condição específica da ação penal tributária No domínio de sua teoria geral, a maioria dos juristas processualistas afirma que a promoção de qualquer ação judicial se...
Constitucional Resolução e recomendação não são intercambiáveis: análise do ato que instaurou o NatJus Todos sabemos que o Conselho Nacional de Justiça edita atos normativos visando ao melhor desenvolvimento das atividades do Poder Judiciário....
istrativo CNJ CNJ Judiciário O uso da linguagem simples nos atos istrativos e judiciais O novo sempre vem Belchior, compositor e poeta cearense Como toda ciência, o Direito possui seus termos próprios e técnicos,...
Academia Mário Goulart Maia: A efetivação da Justiça Fato, valor e norma são a famosa trilogia que, na concepção do professor Miguel Reale (1910-2006), compõe a estrutura do...
Judiciário Mário Maia: O papel do Direito na construção da igualdade jurídica Poucos recordaram que o dia 21 deste mês foi a data internacional da reflexão e da assunção de responsabilidades quanto...
Constitucional Leis Política Mário Goulart Maia: A revogação do herodiano Decreto 10.502/20 Por meio do Decreto 11.370, do dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula revogou o herodiano Decreto 10.502,...
Constitucional Família Judiciário Leis Mário Maia: Conscientização jurídica da violência contra o idoso O tempo é inevitável. Essa verdade era, na mitologia grega, presidida por Chronos, o Deus do Tempo, que devorava as...
Judiciário Mário Maia: Hermenêutica em tempos de escuridão As questões de interpretação das regras de direito postas pela autoridade do Estado adquirem especial relevância quando os intérpretes cruzam...
Mário Goulart Maia: Dia Internacional da Síndrome de Down Na data de 21 de março, comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Não por coincidência, foi nesta a...
Mário Goulart Maia: O Direito dos esquecidos Os debates referentes à determinação da natureza do rol dos procedimentos, terapias ou medicamentos previstos pela ANS, transam as margens...
Constitucional Política Maia: Separação de poderes e o necessário equilíbrio nestes tempos A questão da separação de poderes é um tema antigo entre as democracias mais experimentadas, mas foi a partir do...
Constitucional Judiciário Leis Goulart Maia: A interpretação da lei e o conceito de Direito Em que pese a tradicional frase interpretação da lei, o que se interpreta não é apenas a lei, mas um...
