Concorrencial Perspectivas a partir da nova Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação A reestruturação da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação, feita por meio do Decreto 11.907/2024, como órgão da Secretaria de...
Concorrencial Consórcios em licitações: questões concorrenciais atuais e posicionamentos do Cade O número de investigações e negociação de acordos coletivos relativos a temas concorrenciais em licitações públicas deve aumentar a partir...
istrativo Sugestões para o aprimoramento jurídico do setor de iluminação pública O setor de iluminação se notabilizou, dentre outros aspectos, em função do número de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) já...
istrativo Ambiental Inidoneidade licitatória e infrações ambientais: o recente posicionamento da AGU sobre o tema O cometimento de infrações ambientais pode impactar a participação do eventual infrator em licitações? Em conformidade com o entendimento veiculado...
istrativo Mário Saadi: Ativos de iluminação pública e potencial tecnológico Atividades relacionadas ao escopo de iluminação pública, tais como exploração de ativos e serviços referentes a aspectos de cidade inteligente,...
istrativo Leis Mario Saadi: A Lei de Segurança Jurídica e o contrato istrativo A Lei 13.655, de 25 de abril de 2018, que inclui no Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942,...
istrativo Empresarial PPI exige estruturação adequada das ações governamentais Com o intuito de se impulsionar a economia nacional e retomar a confiança dos investidores nos projetos estratégicos setoriais do...
istrativo É necessário que a cultura istrativa nacional evolua Em 24 de março de 2016, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a sua Deliberação 85/2016, por meio da...
Empresarial Leis Política Mário Saadi e Lucas Sant’Anna: Governo amplia leque de garantias a PPPs A Lei 12.766, de 27 de dezembro de 2012, promoveu significativas mudanças na Lei de PPPs (Lei 11.079, de 30...
