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Civil Homenagem a autor de música não justifica plágio e gera indenização Se os versos de uma música são copiados integralmente para uma nova composição sem os devidos créditos, ainda que como...
Criminal No Fórum da OCDE, Bruno Dantas critica narrativa sem respaldo da Transparência Brasil O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, criticou os métodos usados por organizações como a Transparência Internacional...
Constitucional STF proíbe cobrança por instalação de rede elétrica em rodovias O Supremo Tribunal Federal, em julgamento concluído na última sexta-feira (21/2), consolidou a tese de que é inconstitucional a cobrança...
Civil Decreto que regula uso de celulares nas escolas entra em vigor O Decreto 13.385/2025, que regulamenta a lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas do ensino fundamental (Lei...
Judiciário Barroso exalta papel civilizatório da Justiça na abertura do ano judiciário do TJ-SP “O que nós fazemos de bom tem sido seguido por um silêncio retumbante. Mas, quando ocorre um acidente, somos tratados...
