Judiciário Leis Ministério Público Mathaus Agacci: Controle de legalidade da recusa de oferta pelo MP Em melhor e madura reflexão acerca de temática que rendeu artigo de minha autoria aqui na ConJur [1], em maio de...
Agacci: Direito de presença do acusado x temor da vítima Há algum tempo nossa banca de advogados foi contratada para atuar em uma rumorosa ação penal que tramita em uma...
Mathaus Agacci: Direito ao silêncio seletivo no interrogatório judicial Na última segunda-feira (15), viralizou na internet gravação de audiência de instrução de julgamento, ocorrida na Justiça Federal de Santos,...
Mathaus Agacci: Sobre o acordo de não persecução penal Muito se tem discutido sobre as inovações na legislação penal/processual penal em geral instituídas pela Lei nº 13.964/2019, que se conveniou...
Criminal Mathaus Agacci: o overcharging no processo penal brasileiro Ainda que possa parecer um disparate para muitos – ainda mais hodiernamente, quando o obscurantismo virou regra – um dos basilares...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Mathaus Agacci: O processo penal à la Curitiba No dia 30 de maio, escrevi artigo aqui na ConJur intitulado “O uso distorcido da teoria do domínio do fato em...
Criminal Leis Mathaus Agacci: O uso distorcido da teoria do domínio do fato Parece que nos dias atuais os criminalistas só falam em "lava jato". Sim, é verdade. Chega a ser maçante. Entretanto,...
Criminal Leis Mathaus Agacci: Audiência de custódia e as garantias fundamentais Em meados do ano pretérito, recebemos uma ligação no escritório. Era o pai, desesperado, de um jovem de 19 anos...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Mathaus Agacci: Pacote “anticrime” quer sedar opinião pública Só se fala do “pacote anticrime de Moro”, proposta de nome sugestivo que, em alguns aspectos, é meramente cosmético e...
Criminal Leis Mathaus Agacci: A prostituição da Constituição no processo penal Na minha época de estudante, quando sentava para ler as doutrinas de Direito Penal/Processo Penal, tinha uma visão de que,...
