Criminal Processo Inaplicabilidade do Tema 1.068/STF em sentença desclassificatória Resumo do caso: Paciente submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri de comarca do interior de Santa Catarina. Veredicto desclassificatório...
Criminal Processo In dubio pro societate: standard negativo de prova O Supremo Tribunal Federal, em 12 de setembro de 2024, no julgamento do RE 1.235.340/SC, com repercussão geral (Tema 1.068),...
Civil Constitucional Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticos Tramita no Supremo Tribunal Federal o ARE-Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.042.075/RJ,1 que debate se o o policial aos dados...
Academia Criminal Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 2) Na primeira parte deste artigo, concluímos destacando três problemas principais tematizados por Carnelutti em seu texto Verità, dubbio, certezza a...
Academia Criminal Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1) Inicio este texto homenageando Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que dedicou sua vida e perspicácia ao Direito Processual Penal numa...
