Judiciário O STF não é uma ilha, nem um arquipélago Os juristas têm, em geral, o péssimo hábito de analisar o Poder Judiciário de forma estática e isolada, por mais...
Internacional Política Tecnologia Google e o dólar: uma nova verticalidade dos direitos fundamentais? A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao Google no último dia 26 de dezembro um ofício em vista do fato...
Constitucional Criminal Política Contra as opiniões razoáveis: a intenção e o golpe “O equivalente de ‘Deus está conosco’ é hoje ‘a opinião pública está conosco’. Esse é o efeito fundamental da pesquisa...
Academia Advocacia Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Polícia A mídia e a ontologia do criminoso “O postulado, sempre recorrente na literatura nacional-socialista de direito penal, de que transgressões meramente formais devem ser substituídas pela justiça...
Criminal Política Matthäus Kroschinsky: ADPF das leniências, questão constitucional A ADPF 1.051 ainda é causa de muito desconforto e incompreensão na esfera pública. Lá, PSOL, PC do B e...
Constitucional Imprensa Política Tecnologia Matthäus Kroschinsky: A esfera pública e o PL das Fake News O Brasil encontra-se, atualmente, profundamente imerso numa discussão sobre a regulamentação das redes sociais. Isso deveria soar como algo positivo,...
Academia Constitucional Matthäus Kroschinsky: Teubner e a “nova questão constitucional” A descentralização da produção social do conhecimento conforma um modus social que afeta o Direito em suas fontes e força...
Academia Constitucional Política Aires e Kroschinsky: “Ativismo Judicial”, de Georges Abboud Acaba de ser lançada pela Editora Revista dos Tribunais o livro "Ativismo Judicial: Os perigos de se transformar o STF...
Academia Constitucional Judiciário Leis Abboud e Kroschinsky: Nova arguição de relevância em REsp A Constituição Federal foi emendada. Novamente. Trata-se da EC n° 125/2022 que, incluindo os §§2º e 3º no artigo 105...
Aires e Kroschinsky: Tema RG 1.127 e modulação de efeitos "The past is in one respect a misleading guide to the future: It is far less perplexing."[3] J. Robert Oppenheimer...
Opinião: O constitucionalismo pós-moderno Acaba de ser lançada, pela prestigiosa Editora Revista dos Tribunais, a obra Direito Constitucional Pós-Moderno, versão comercial da tese apresentada...
