Judiciário Investigações no STJ: um elogio, um desagravo e uma defesa desnecessários O grau de permissividade e até de leniência moral no ataque às reputações no país chegou a patamares tão elevados...
Academia Advocacia Internacional Licenciatura em Direito Luso-Brasileira da Universidade de Coimbra e seu projeto inovador A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do...
Academia Política Otavio Luiz Rodrigues Jr.: Sobre Política, reputação e serviço público Quando se estuda a vida de Nicolau Maquiavel (1469-1527) é impossível não se deixar tomar pelos sentimentos de fascínio e...
Arruda Alvim, um gigante que desaparece Eis que José Manoel de Arruda Alvim Netto deixou nosso convívio. O sobrenome Arruda Alvim é tradicional. Em Pinheiros, tem-se...
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há...
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 3) Encerra-se nesta quarta-feira (10/3) o ciclo de três colunas sobre o julgamento do RE 1.010.606/RJ pelo STF, cujo objeto foi o...
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 2) Na coluna anterior, deu-se início a um exame do acórdão do STF no Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, que decidiu sobre a...
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 1) Introdução O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, encerrado no 11 de fevereiro de 2021, com expressiva...
O direito contratual chinês em face da pandemia de Covid-19 SpaccaIntrodução A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, seja no que se...
Internacional Judiciário A célebre lei do deputado Failliot e a teoria da imprevisão SpaccaO francês Auguste Gabriel Failliot, nascido em 26 de outubro de 1851 e falecido em 9 de junho de 1922,...
Internacional Alemanha aprova legislação para controlar efeitos da Covid-19 A partir de hoje, a coluna “Direito Comparado” iniciará uma série sobre os efeitos jurídicos da pandemia do Covid-19, com...
A “pejotização” e a esquizofrenia sancionatória brasileira” O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? SpaccaNada obstante a...
Pessoa jurídica, “pejotização” e a esquizofrenia sancionatória Uma crônica como introdução SpaccaEm uma hipotética cidade, artistas mambembes foram convidados, em ostentosos anúncios promovidos pelo poder público, a...
Internacional O aniversário de 200 anos da Revolução Liberal do Porto SpaccaEm 20 de fevereiro deste ano, inicia-se na cidade do Porto, ao norte de Portugal, o ciclo de comemorações pelos...
Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 2) ConJurAs mudanças legislativas do ano de 2019 foram intensas. No início ou no fim de governos tais câmbios são mais...
2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1) SpaccaNa tradicional coluna retrospectiva sobre o Direito Civil, o ano de 2019 apresenta uma séria dificuldade: a significativa quantidade de...
Leis Tecnologia O artigo 19 do MCI: uma “nova” espécie de inconstitucionalidade? SpaccaO sistema positivo de responsabilidade civil no país, antes mesmo da vigência do primeiro Código Civil brasileiro em 1917, conheceu...
10 anos sem Antonio Junqueira de Azevedo: uma homenagem SpaccaNo último dia 10 de novembro, completaram-se 10 anos do falecimento de Antonio Junqueira de Azevedo, professor titular de Direito...
Judiciário Política Responsabilidade Civil Privacy, direitos da personalidade e exposição de celebridades SpaccaTiger Woods, o vitorioso jogador de golfe norte-americano, ou do zênite ao nadir quando sua vida privada foi exposta publicamente....
Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil TripAdvisor criará precedente na responsabilidade civil espanhola Spacca Agências, mapas, guias de viagem e livros turísticos são cada vez mais parte do ado. Em alguns lugares, nem...
Empresarial Leis MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 2) SpaccaNa sequência da primeira coluna publicada sobre a MP da liberdade econômica, a-se agora ao exame de outros aspectos relevantes...
Leis A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? ConJurA medida provisória da liberdade econômica (MP 881, de 30/4/2019), promoveu importantes alterações em diversas áreas do Direito Privado, Direito Econômico...
Internacional Judiciário Leis Política Dez anos depois do fim da monarquia, Nepal aprova Código Civil SpaccaNas cordilheiras do Himalaia está o ponto mais alto do mundo, o monte Evereste. Naquelas terras, nasceu o fundador do...
Comercial Internacional Política Responsabilidade Civil TJ da UE discute os limites territoriais do direito de apagar dados SpaccaDesde 2013, em sucessivas colunas publicadas neste espaço, ofereceu-se ao leitor ampla visão sobre o direito ao esquecimento e suas...
Leis Mudança no Instituto Max-Planck com a aposentadoria de Basedow SpaccaO centenário Instituto Max-Planck de Hamburgo, Alemanha, assiste a mais uma troca de guarda em sua direção, ordinariamente ocupada por...
istrativo Criminal Judiciário Retrospectiva 2018: Leis, livros e efemérides do direito civil SpaccaApresenta-se hoje aos leitores da coluna “Direito Comparado” a já tradicional retrospectiva do ano, com ênfase no Direito Civil. Agradece-se...
Internacional Judiciário Leis 2018: O ano em que duas senhoras Constituições se encontraram Na última coluna do ano, faz-se uma homenagem a duas respeitáveis senhoras que aniversariam em 2018: a Constituição brasileira, que completou...
