Constitucional Sistema austríaco de controle concentrado de constitucionalidade e a contribuição de Kelsen O modelo de controle de constitucionalidade difuso foi o primeiro a ser adotado no mundo, com o surgimento da própria...
Constitucional Família Perspectivas axiológicas e constitucionais do direito ao planejamento familiar As inúmeras mudanças trazidas com a Constituição de 1988 decorreram de uma sequência de fatores sociais, históricos e culturais que...
Constitucional Judiciário Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes Diante de sensíveis mudanças no cenário social e na interpretação constitucional, o Poder Judiciário está ganhando, cada vez mais, protagonismo...
Othoniel Pinheiro: Evolução da independência da magistratura Ao analisar o ado e a evolução das funções estatais no mundo ocidental, percebemos um crescente aperfeiçoamento nos sistemas constitucionais...
Opinião: Discussão sobre a existência de direitos dos animais 1) O evolucionismo A evolução das instituições sociais, filosóficas e jurídicas é decorrência de mutações na compreensão humana a respeito...
Pinheiro Neto: Alguns aspectos inconstitucionais do distritão É recorrente no Congresso Nacional a possibilidade de adoção do "distritão", sistema eleitoral que pode substituir o atual sistema de...
Opinião: A Constituição e a interpretação no positivismo de Kelsen O positivismo como uma teoria descritiva tem sofrido bastante nas últimas décadas devido a uma série má interpretações que envolvem...
Leis Othoniel Pinheiro: A censura imposta pelo Escola sem Partido É fato: estamos vivendo no Brasil uma profunda era de retrocessos, num cenário em que pensamentos toscos, rasteiros e obscurantistas...
Leis Tributário Othoniel Pinheiro: Contribuição é incompatível com serviço público indivisível Atrelar um tributo a uma relação de consumo essencial foi uma ideia não imaginada ou não exequível pelos mais gananciosos...
