Pedro Henrique Fiori Felippe

Advocacia Civil Responsabilidade Civil

Exclusão de responsabilidade civil do advogado proposto pelo projeto do novo CC

Desde que foi disponibilizado, o projeto de novo Código Civil, apresentado no último dia 31 de janeiro pelo então presidente...

Arbitragem

A desconsideração da personalidade jurídica em procedimentos arbitrais: análise crítica dos limites e possibilidades

Toda a discussão acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) se amolda aos limites da...

Constitucional Processo

Irracionalidade da invalidade da procuração assinada posteriormente à interposição do recurso

Nos últimos tempos, os feitos absurdos de autoridades públicas se tornaram corriqueiros e, como consequência, diariamente são veiculadas notas de...

Civil

Lamentável regulamentação do Airbnb no anteprojeto do Código Civil

Desde a entrega do anteprojeto de revisão do Código Civil, cuja proposta declarada é atualizar a legislação civilista às transformações...

Civil Comercial Empresarial Responsabilidade Civil

Contrato EPC e empreitada: distinguindo regimes jurídicos incompatíveis

O EPC, ou Engineering Procurement and Construction, é um contrato de construção cuja utilização é tão comum na prática internacional...

Civil

Fiori Felippe: Patrimônio de afetação na incorporação imobiliária

A despeito do acalorado debate sobre sua real utilidade, é inegável que a análise econômica do Direito oferta interessante perspectiva...

Civil

Pedro Felippe: Responsabilidade pré-contratual no rompimento

Todo contrato tem início com a aproximação dos contratantes, os quais, a partir de um exame de conveniência e necessidade,...

Civil Empresarial

Fiori Felippe: Despejo rural e o sucesso da cadeia produtiva

O agronegócio brasileiro é, notadamente, um dos setores mais expressivos da economia, correspondendo a 27,4% do Produto Interno Bruto (PIB)...

Arcoverde e Felippe: Em defesa das medidas executivas atípicas

Há uma grande dificuldade em lograr êxito nos processos de execução. Em razão da ação executiva não atingir seu resultado,...