Ambiental Comercial Rastreabilidade, sustentabilidade e direito: do Regulamento Europeu nas exportações de carne bovina O Regulamento (UE) 2023/1.115, também conhecido como “European Union Deforestation Regulation” (EUDR), foi aprovado em junho de 2023. Teve sua...
Tecnologia Mito do solucionismo tecnológico: IA, justiça e sustentabilidade na era da regulação A ideia de que a tecnologia pode resolver todos os problemas sociais tem seduzido governos, empresas e até cidadãos comuns....
Polícia Tecnologia Gato de Schrödinger no mundo jurídico: nova era da computação quântica e seus desafios A computação quântica, simbolizada pela recente inovação da Microsoft com o lançamento do chip Majorana 1, representa um marco tecnológico...
Tecnologia Coleta de dados biométricos oculares no Brasil: implicações jurídicas, ética e riscos à privacidade A coleta de dados biométricos oculares, que envolve o mapeamento da retina, íris e geometria dos olhos, tem gerado debates...
Ambiental Como o Brasil pode combater a crise das queimadas com medidas rigorosas As queimadas no Brasil atingiram níveis alarmantes, configurando-se como uma crise ambiental que requer atenção imediata. Recentemente, incêndios florestais de...
Ambiental Empresarial Nichetti e Filippin: Ferramentas para livre iniciativa com propósito Qual é o propósito de tudo isso? Esta é uma pergunta existencial que aflige os seres humanos desde tempos imemoriais,...
Ambiental Empresarial Filippin e Silva: Ferramentas para o agronegócio de baixo carbono Os níveis de recursos financeiros disponíveis para o Plano ABC ficaram comprometidos entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023,...
Ambiental Comercial Internacional Opinião: Os regulamentos europeus e o desmatamento Este artigo examina as diferenças de tratamento regulatório dado pela União Europeia para a importação de produtos de origem animal...
Advocacia Ambiental Comercial Leis Filippin e Casagrande: Diligência ambiental para produtos do agro O ano de 2023 já começa com muitos desafios na área ambiental para o agronegócio brasileiro. Enquanto todas as atenções...
Ambiental Judiciário Rafael Filippin: “Mata atlântica em pé” e alternativas de defesa Este artigo expõe a dimensão atual do desmatamento no bioma da Mata Atlântica, assim como o modus operandi da principal...
Leis Barbieri e Filippin: Conceito pet friendly na prática A expressão pet friendly é utilizada pelos empreendimentos que têm ambientes que permitem a entrada e a convivência dos consumidores...
Opinião: Portaria de ministério dificulta compliance regulatório Os dados oficiais de setembro do governo federal mostram um crescimento das importações brasileiras de 26,7% em agropecuária, que somou US$...
Opinião: Aspectos jurídicos da polêmica do jogo Brasil x Argentina Desde março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo estava diante de uma pandemia de...
Opinião: A investigação defensiva em casos criminais ambientais As pesquisas de opinião recentes mostram a preocupação cada vez maior de brasileiras e brasileiros com a preservação do meio...
istrativo Advocacia Ambiental Judiciário Tecnologia Rafael Filippin: Como as regtechs podem auxiliar no compliance O Congresso Nacional está analisando o Projeto de Lei 5.442/2019, que, se for aprovado, permitirá às empresas que tiverem um...
Advocacia Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Rafael Filippin: Poderia um vídeo isentar a Cervejaria Backer de culpa? O caso da Cervejaria Backer, fabricante das marcas Belorizontina, Capixaba e outras, merece ser acompanhado atentamente. Segundo as notícias veiculadas...
