Civil Judiciário Sem categoria STJ quer regras mais claras para issão e atuação do amicus curiae O Superior Tribunal de Justiça quer aperfeiçoar, por meio de julgamentos nos próximos meses, a jurisprudência relativa à issão e...
Ambiental Especiais Entraves ameaçam ordem de Dino para desapropriar terras incendiadas A ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para desapropriar terras atingidas por incêndios dolosos ou desmatamento ilegal...
Criminal Especiais Cinco anos depois, reformas do pacote ‘anticrime’ custam a sair do papel ados mais de cinco anos da aprovação da Lei 13.964/2019, o chamado “pacote anticrime”, as principais novidades apresentadas pelo texto...
Sem categoria Suspensão de ação contra Ramagem não abre ‘brecha’ para beneficiar Bolsonaro A lei e a Constituição não autorizam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do Núcleo 1 do...
Sem categoria A um dia do Conclave, Celso de Mello relembra ano em que houve três papas Cardeais de todos os continentes abrirão nesta quarta-feira (7/7), no Vaticano, os trabalhos para eleger o 267º papa. O ministro...
Judiciário Política Com emendas, Brasil caminha para ‘parlamentarismo sem esse nome’, diz Gilmar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classifica como “extremamente preocupante” o aumento da fatia do orçamento da União...
Advocacia OAB-RJ investiga venda online de petições feitas por IA A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil abriu uma apuração sobre venda de petições feitas...
Constitucional Defesa da democracia não pode depender do Judiciário, diz pesquisador Embora seja visto como uma barreira ao autoritarismo no Brasil e no exterior, o Judiciário tem poder limitado para proteger...
Civil Entidades defendem rito sem urgência para reforma do Código Civil Um grupo de 18 entidades jurídicas publicou nesta sexta-feira (25/4) um manifesto em que defende a tramitação adequada do projeto...
Arbitragem Mediação é alternativa para evitar longos litígios, diz advogada A possibilidade de ar vários anos em um processo desgastante, com alto custo para as partes, tem feito o setor...
Criminal Processo Ação penal é nula se réu não é avisado de proposta de suspensão Uma ação penal é nula se o réu não é notificado, durante a instrução, sobre a proposta de suspensão condicional...
Civil Só há fraude à execução quando imóvel vendido tem registro de penhora Comprar um imóvel de uma empresa executada por dívidas só configura fraude se, à época do negócio, já havia registro...
Civil Especiais Lacuna em lei alimenta batalha judicial entre médicos e farmacêuticos Uma decisão da Justiça Federal em Brasília, no final de março, renovou uma antiga disputa entre médicos e farmacêuticos. O...
