Trabalhista A importância da atualização da NR-1: uma nova era para a segurança e saúde no trabalho A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é um dos marcos fundamentais da legislação...
Trabalhista Papel dos sindicatos e das Cipas na defesa da saúde dos trabalhadores O dia 28 de abril foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o “Dia Mundial da Segurança e...
Trabalhista Justiça do Trabalho reconhece validade de norma coletiva que proíbe terceirização Não se nega a importância e necessidade da negociação coletiva para solucionar conflitos de trabalho, conforme assegura e prestigia a...
Trabalhista 28 de abril: Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e doenças do trabalho Neste mês de abril destacam-se duas importantes datas: o Dia Mundial da Saúde (7 de abril) e o Dia Nacional...
Trabalhista Aumento das ações na Justiça do Trabalho: causas e soluções No ano ado, o número de novas ações na Justiça do Trabalho ou de 2 milhões, marca que não havia sido...
Trabalhista Correição parcial na Justiça do Trabalho: cabimento A correição parcial é remédio extraordinário, do qual juízes não gostam e que deve ser apresentada em casos estritamente previstos...
Trabalhista Doença degenerativa: nexo causal ou concausal com o trabalho Questão de grande interesse nas perícias médicas sobre doenças ocupacionais diz respeito ao nexo causal ou concausal, que é pressuposto...
Trabalhista Trabalho e dignidade humana na lei brasileira Iniciando minhas reflexões neste ano de 2025, expresso esperanças de melhores condições de trabalho para todos que colocam sua força...
Trabalhista Destinação dos valores das multas e de condenações genéricas na tutela coletiva A ação civil pública é o principal instrumento de tutela coletiva em juízo, buscando-se, por meio dela, o cumprimento de...
Trabalhista Tutela inibitória nas ações coletivas Tutela inibitória é modalidade de tutela preventiva, a qual se diferencia da tutela cautelar, que tem um caráter assecuratório, enquanto...
Trabalhista Negociação coletiva e o Tema 1.046 do STF No Tema 1.046, o colendo Supremo Tribunal Federal firmou a seguinte tese: “São constitucionais os acordos e as convenções coletivas...
Trabalhista Sete anos depois, reforma trabalhista é reconhecida como precarizante A reforma trabalhista de 2017, feita sob fundamentos de modernizar as relações de trabalho e criar seis milhões de empregos,...
Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas penais O não cumprimento das normas de segurança, higiene e medicina do trabalho pode levar a acidentes de trabalho e caracterizar...
Civil Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas normas civis Para proteger o meio ambiente, nele incluído o do trabalho, a lei brasileira criou a responsabilização de natureza civil, que...
Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Portaria nº 3.214/77 e nas NRs Por força do que dispõem os artigos 155 e 200 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi expedida a...
Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho Recepcionada pela Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V, trata da segurança e medicina do trabalho,...
Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Lei 6.938/81 O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a...
Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho nas Constituições estaduais Em continuidade ao artigo publicado nesta coluna no último dia 3 de maio, hoje vou trazer para os leitores aspectos...
Trabalhista Proteção legal do meio ambiente do trabalho no Brasil Em termos de legislação ambiental o Brasil é um dos países mais avançados do mundo, o que ocorre também no...
Trabalhista Abril Verde e a necessidade de ambientes de trabalho sadios e seguros O objetivo deste breve artigo é ressaltar o “Abril Verde” como iniciativa do programa Trabalho Seguro, por meio do qual...
Trabalhista Exames médicos issional e demissional como medidas preventivas Estabelecem o artigo 168 e §§ 1º e 4º da CLT que “Será obrigatório o exame médico do empregado,...
Trabalhista Pagamento dos salários durante a greve ambiental A greve ambiental fundamenta-se na existência de condições inadequadas de trabalho, diante de riscos graves e iminente para a saúde...
Trabalhista Responsabilidade civil, individual e coletiva no meio ambiente do trabalho Do comando constitucional do artigo 225, § 3º e dos demais dispositivos constitucionais e legais que protegem o meio ambiente...
Advocacia Judiciário Trabalhista Vigilância sanitária fiscaliza segurança e medicina do trabalho Na forma da legislação atual, a tarefa de preservação e proteção do meio ambiente do trabalho e da saúde do...
Judiciário Trabalhista Irrecorribilidade das decisões em dissídios de alçada das Varas do Trabalho Dissídio de alçada é aquele cujo valor da causa não ultrae a duas vezes o salário mínimo vigente na data...
Trabalhista Duração razoável do processo do trabalho A morosidade processual apresenta-se como uma das principais causas de descrédito do Judiciário, uma vez que, como disse Rui Barbosa,...
Trabalhista Qualidade de vida como o mais importante direito do trabalhador O trabalho, no início das civilizações, era visto como algo vil, pequeno, mesquinho, sem honra, que causava vergonha e humilhação....
Trabalhista STF declara a validade da contribuição assistencial sindical Sobre a chamada "contribuição assistencial" ou "taxa assistencial" o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: "É...
Trabalhista Os limites da autonomia negocial coletiva na Justiça do Trabalho Principal questão sobre negociação coletiva diz respeito a saber se os respectivos sujeitos podem tratar livremente de qualquer assunto trabalhista....
Trabalhista Não é papel do MPT fiscalizar procedimentos eleitorais sindicais Esse entendimento ministerial foi aprovado na 34ª Reunião Nacional da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical), em 22...
