Trabalhista Quem são os trabalhadores resgatados em trabalho escravo É considerado trabalho realizado em condições análogas à escravidão qualquer emprego que resulte em submissão a tarefas forçadas, jornadas exaustivas,...
Trabalhista Trabalho em situação análoga à escravidão: chaga que mancha o país É sempre oportuno refletir sobre o desenvolvimento dos direitos humanos, sociais e trabalhistas, a fim de se evitar a desconstrução,...
Trabalhista Adolescente que teve mão decepada por serra deve ser indenizado A notícia acima foi publicada no site do TST (Tribunal Superior do Trabalho) anteontem (31/5), a qual chama a atenção...
Constitucional Judiciário Trabalhista STF e a constitucionalidade da contribuição assistencial sindical Sobre a chamada "contribuição assistencial", o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: "É inconstitucional a instituição,...
Trabalhista Denegação de recurso pela parte que pede gratuidade Não raro, após regular tramitação de feitos na primeira instância da Justiça do Trabalho, o juiz indefere pedidos de gratuidade...
Trabalhista A falta de auditores fiscais do trabalho e o esvaziamento das Cipas Na década de 1970 houve grande acréscimo no número de acidentes de trabalho no Brasil, atingindo, em 1975, a assustadora...
Academia Judiciário Leis Trabalhista Autonomia privada coletiva das partes na negociação coletiva Um dos princípios que norteiam a negociação coletiva é a autonomia privada coletiva, que é o efeito da negociação entre...
Trabalhista Validade de cláusula negocial que cria benefício de assistência à saúde Das muitas funções dos sindicatos as de representação (CF, 8°, III — "ao sindicato cabe a defesa dos direitos e...
Leis Política Trabalhista Tutela do meio ambiente do trabalho: por uma cultura preventiva Nosso objetivo com esse artigo é fazer breve reflexão sobre o meio ambiente do trabalho e as normas legais de...
Academia Judiciário Leis Trabalhista Os artigos 8º e 9º da CLT como faróis para o Direito do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 8º, assegura que as autoridades istrativas e a Justiça do Trabalho,...
Academia Judiciário Leis Trabalhista Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho contemporâneo A função do julgador e operador do Direito não se resume a simples operação lógico-formal, porquanto, estes não são, como...
Leis Ministério Público Trabalhista Ministério Público do Trabalho e a atuação sobre custeio sindical A atuação do Ministério Público do Trabalho, pela sua importância, justifica-se quando houver justa causa e repercussão social coletiva, diante...
Academia Constitucional Leis Política Trabalhista O desafio do Estado brasileiro é promover o trabalho decente O que tem a ver trabalho decente com a saúde do trabalhador? Tem tudo, porque saúde não é só ausência...
Academia Internacional Judiciário Leis Política Trabalhista Trabalho decente: conceito, história e objetivos estratégicos Formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999, o conceito de trabalho decente sintetiza a sua missão histórica de...
Constitucional Judiciário Leis Trabalhista Reflexão sobre a licença-maternidade para agentes políticas A presente reflexão volta-se a saber se as agentes políticas têm direito à licença-maternidade pela aplicação das normas constitucionais, de...
Academia Judiciário Leis Trabalhista Vigência de norma coletiva e efeitos nos contratos de trabalho Como regra as normas coletivas vigoram no prazo estipulado pelas partes ou pelos tribunais do trabalho, sendo vedada sua ultratividade,...
Judiciário Leis Trabalhista Procedimento processual em ações coletivas na Justiça do Trabalho O objetivo deste artigo é esclarecer qual o procedimento deve ser adotado nas ações coletivas na Justiça do Trabalho, se...
Constitucional Judiciário Leis Trabalhista Obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa Em 8 de junho de 2022 o c. STF decidiu por 7 a 3 votos que é obrigatória a negociação...
Constitucional Judiciário Política Trabalhista Liberdade sindical e atos antissindicais A Constituição Federal do Brasil, no artigo 8º, assegurou a liberdade de associação sindical ou profissional. Ao lado dos partidos...
Judiciário Política Trabalhista Necessidade de políticas sociais após a crise da Covid ada em grande parte a crise da pandemia do novo coronavírus, o mundo não será mais o mesmo, pelo menos...
Análise sobre denúncias anônimas no Ministério Público do Trabalho Tem sido comum a apresentação de denúncias anônimas perante o Ministério Público. No Ministério Público do Trabalho denúncias anônimas e...
Aspectos da MP do teletrabalho e a saúde do trabalhador Como é de conhecimento geral¸ o Direito do Trabalho no Brasil vem sofrendo reduções nos últimos anos, especialmente a partir...
Considerações sobre a prova do assédio sexual no trabalho Da leitura de matéria extraída do site do TST ("Assédio sexual: o que é, quais são os seus direitos e como...
O papel do Ministério do Trabalho sobre registro sindical Com a nova ordem constitucional de 1988, o STJ e o STF reconheceram que, enquanto não for criado por lei...
Trabalhista Gratuidade da Justiça nas ações coletivas As ações coletivas cumprem importante papel social no sistema jurídico brasileiro. A mais importante finalidade das ações coletivas é prevenir...
Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho O Direito consiste em uma ciência jurídica destinada à sistematização de normas e leis em vigor, dedicando-se a estudar regras...
Considerações sobre o fator acidentário de prevenção (FAP) A Lei nº 10.666/03 (artigo 10) exige programas de prevenção e de controle de risco de acidentes de trabalho dentro...
Algumas observações sobre o Seguro de Acidentes do Trabalho O Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) foi constituído na América Latina no século 20 e, no Brasil, nos anos...
Trabalhista Ação civil pública em tempos de pandemia A ação civil pública (A), especialmente na esfera trabalhista, vem se mostrando como importante instrumento de defesa dos direitos difusos,...
Tutela coletiva de direitos individuais Com a Constituição Federal de 1988 foram inauguradas novas formas de tutela jurisdicional, como se infere do seu artigo 5º,...
