Comercial Empresarial Opinião: a nova disciplina do desvio de finalidade no Código Civil A Medida Provisória nº 881/2019 (MP 881), aprovada pelo Senado Federal em 21 de agosto de 2019, presta-se a, dentre...
Advocacia Financeiro Judiciário Opinião: Uma nova abordagem para tokens e valores mobiliários Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos virtuais...
Empresarial Leis Raphael Andrade: Intersecção entre Direito Societário e o futebol A transição de um modelo de organização de clubes de futebol tradicional (ao menos no Brasil), centrado na figura das...
Financeiro Leis Tecnologia Raphael Andrade: Tokens e valores mobiliários, uma nova perspectiva Muitos textos recentes têm abordado a questão da possível compreensão de determinadas operações de capitalização via emissão de ativos virtuais...
Financeiro Leis Raphael Andrade: A caracterização de tokens como valor mobiliário Como se sabe, recentemente a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se manifestou, novamente, a respeito das initial coin offerings (ICO),...