Advocacia Empresarial Tributário Justiça Tributária: A restituição do IR e o estelionato praticado pelo Fisco SpaccaÀ procura da verdadeira e única JUSTIÇA TRIBUTÁRIA deparamo-nos com inúmeras situações em que o contribuinte brasileiro é vítima da...
Leis Tributário Justiça Tributária: Benefícios para fábrica de carros já não se justificam SpaccaA Justiça deve ser simples e suas normas devem ser íveis a todos os cidadãos. Isso também deve se aplicar...
Advocacia Empresarial Leis Política Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Nova contribuição não é remédio, mas pode matar SpaccaMais uma vez políticos, juristas e teóricos da tributação se esforçam para encontrar uma fórmula capaz de justificar a cobrança...
Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Fiscalização tributária não é caso de Polícia SpaccaQuando o artigo 198 do Código Tributário Nacional assegura que é proibida a divulgação de informações relacionadas com a situação...
Criminal Judiciário Tributário Justiça Tributária: Verbas para a Justiça não podem ser sonegadas SpaccaO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, levantou a necessidade de que seja duplicado no número de ministros do...
Advocacia Empresarial Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Não cabe ao contribuinte provar que não sonegou SpaccaOs contribuintes querem justiça tributária. Isso implica em muitas coisas, aqui já descritas: carga tributária que não nos transforme em...
Empresarial Tributário Justiça Tributária: A reforma que todos querem, niguém faz Spacca Foi anunciado recentemente pela ministra Ideli Salvatti que será encaminhada ao Congresso uma proposta de reforma tributária “fatiada”, ou...
Tributário Justiça Tributária: Parcelamento não é favor do fisco ao contribuinte Spacca Causou-nos grande surpresa a afirmação atribuída a uma autoridade fazendária segundo a qual os programas de parcelamento de dívidas...
Advocacia Leis Tributário Justiça Tributária: Somente aplicar a lei pode não ser razoável SpaccaJustiça é algo muito simples: basta dar a cada um o que é seu. Isso vale em qualquer época ou...
Comercial Empresarial Internacional Leis Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Receita pode voltar a abusar ao fiscalizar importações Spacca Foram publicadas a Instrução Normativa 1.169 e a Portaria 3.014, assinadas pelo secretário da Receita Federal, relativas a irregularidades...
Advocacia Empresarial Leis Tributário JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: Proposta para acabar com IPI e ISS não deve vingar SpaccaEm recente congresso feito pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em São Paulo, divulgou-se a...
